O Tribunal da Relação de Lisboa chumbou esta sexta-feira o recurso de André Ventura e confirmou a decião inicial do Tribunal Cível de Lisboa que ordenou a retirada dos cartazes da sua candidatura presidencial que visavam a comunidade cigana.

O líder do Chega e antigo candidato presidencial invocou várias razões no seu recurso contra a decisão de dezembro, entre as quais o "direito à liberdade de expressão política", mas o coletivo de juízes da Relação considerou que o exercício desse direito "tem que se harmonizar com outros direitos e interesses de superior ou igual dignidade", como é o caso "da dignidade da pessoa humana", que foi atingido.

A ação inicial foi interposta por seis queixosos que avançaram com uma queixa cível por se sentirem pessoalmente atingidos pelos cartazes contra a comunidade cigana e a decisão do recurso foi um dia depois do anúncio do arquivamento do Ministério Público às queixas que pediam uma ação penal contra os referidos cartazes.

Artigos Relacionados

André Ventura vai recorrer da ordem de retirada de cartazes que visam ciganos

Chega já está a retirar cartazes. Mas ainda não decidiu se vai recorrer

André Ventura sobre a retirada de cartazes: "Não aceito"

A carregar o vídeo ...

André Ventura sobe a um escadote e altera cartaz sobre ciganos

Artigo Anterior Próximo Artigo