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Regimes especiais: as pensões de reforma de luxo em Portugal

Reformas após 10 anos no cargo, iguais ao último salário. Subvenções vitalícias pagas sem limite de acumulação. Entre os pensionistas atuais há muitos milhares que beneficiam de regimes, passados e presentes, que geram pensões de privilégio – e de contraste, sobretudo face aos atuais contribuintes.

José Gago Vitorino tinha 40 anos quando deixou de ser deputado do PSD e se tornou beneficiário de uma subvenção mensal de 1.035,74 euros, paga por ter ocupado o cargo no mínimo durante oito anos. Foi em dezembro de 1988 e hoje, aos 77 anos, continua a receber a subvenção – o valor, como veremos adiante, será mais alto. Na lista de beneficiários da subvenção vitalícia para titulares de cargos políticos, criada na lei nº 4/85, só uma pessoa bate a longevidade do ex-deputado e ex-autarca do PSD: Adelino Teixeira Carvalho, ex-deputado socialista, começou no dia 1 de janeiro de 1985 a receber uma subvenção de 2.071,49 euros. Tinha na altura 45 anos – tem hoje 82.

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