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Regimes especiais: as pensões de reforma de luxo em Portugal

Bruno Faria Lopes
Bruno Faria Lopes 05 de outubro de 2022 às 10:00

Reformas após 10 anos no cargo, iguais ao último salário. Subvenções vitalícias pagas sem limite de acumulação. Entre os pensionistas atuais há muitos milhares que beneficiam de regimes, passados e presentes, que geram pensões de privilégio – e de contraste, sobretudo face aos atuais contribuintes.

José Gago Vitorino tinha 40 anos quando deixou de ser deputado do PSD e se tornou beneficiário de uma subvenção mensal de 1.035,74 euros, paga por ter ocupado o cargo no mínimo durante oito anos. Foi em dezembro de 1988 e hoje, aos 77 anos, continua a receber a subvenção – o valor, como veremos adiante, será mais alto. Na lista de beneficiários da subvenção vitalícia para titulares de cargos políticos, criada na lei nº 4/85, só uma pessoa bate a longevidade do ex-deputado e ex-autarca do PSD: Adelino Teixeira Carvalho, ex-deputado socialista, começou no dia 1 de janeiro de 1985 a receber uma subvenção de 2.071,49 euros. Tinha na altura 45 anos – tem hoje 82.

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