PSD considera que conceito de violência obstétrica é lato e vago e que a sua aplicação poderia criar "um inaceitável estigma sobre profissionais de saúde".
O PSD apresentou um projeto de lei para eliminar o conceito de violência obstétrica e o parlamento discute na sexta-feira uma proposta do CDS para revogar a lei aprovada em março sobre direitos na gravidez e no parto.
No documento apresentado pelos sociais-democratas na passada sexta-feira é referido que foi adotado na lei que entrou em vigor em março deste ano um conceito de violência obstétrica "excessivamente lato e indesejavelmente vago" e que a sua aplicação "poderia redundar na criação de um inaceitável estigma sobre médicos e profissionais de saúde, incentivando mesmo indesejáveis e perigosas práticas médicas defensivas".
O conceito de violência obstétrica foi definido na lei 33/2025, em vigor desde 31 de março. No segundo artigo, são considerados como violência obstétrica os atos físicos e verbais exercidos por profissionais de saúde que tenham como base um comportamento desumanizado, abuso de medicalização ou "patologização dos processos naturais, desrespeitando o regime de proteção", desde a preconceção até ao nascimento.
Esta lei permitiu, na mesma linha, a criação de um enquadramento legal para a episiotomia, uma incisão feita para facilitar o parto, promovendo a sua erradicação. De acordo com o diploma publicado em Diário da República, a realização de episiotomias "de rotina e de outras práticas reiteradas não justificadas" poderiam resultar em inquéritos disciplinares aos profissionais de saúde ou em penalizações no financiamento dos hospitais.
A par da eliminação do conceito de violência obstétrica, o PSD considerou também no seu projeto de lei que a criação do enquadramento legal para a realização de episiotomias "compromete e degrada a necessária e imprescindível autonomia dos profissionais de saúde responsáveis pela decisão clínica" e a proposta é que seja revogado também este artigo.
Os sociais-democratas consideraram ainda que a lei em vigor - que partiu de projetos do Bloco de Esquerda e do PAN e que teve os votos contra do PSD e do CDS - não teve a devida participação da comunidade científica, nem de entidades representativas dos profissionais de saúde.
Na próxima sexta-feira, os deputados da Assembleia da República vão discutir o projeto de lei apresentado pelo CDS, que pretende revogar a lei relativa aos direitos na gravidez e no parto. Este partido considera que o conceito de violência obstétrica "não está alinhado com os padrões seguidos noutros países da União Europeia" e que o diploma em vigor "não defende as mulheres nem os seus filhos", podendo ser um obstáculo à natalidade.
Agora, com os restos de Idan Shtivi, declarado oficialmente morto, o gabinete do ministro Paulo Rangel solidariza-se com o sofrimento do seu pai e da sua mãe, irmãos e tias, e tios. Família. Antes, enquanto nas mãos sangrentas, nem sequer um pio governamental Idan Shtivi mereceu.
Na Europa, a cobertura mediática tende a diluir a emergência climática em notícias episódicas: uma onda de calor aqui, uma cheia ali, registando factos imediatos, sem aprofundar as causas, ou apresentar soluções.
"Representa tudo o que não sei como dividir. As memórias, os rituais diários, as pequenas tradições. Posso dividir móveis e brinquedos, mas como divido os momentos em que penteava o cabelo da Ema todos os dias enquanto ela se olhava no espelho?"
No meio da negritude da actualidade política, económica e social em Portugal e no resto do Mundo, faz bem vislumbrar, mesmo que por curtos instantes, uma luz.
