Sábado – Pense por si

Portugal

Projeto do Livre sobre Lei da Nacionalidade pode ser inconstitucional

SÁBADO
SÁBADO 29 de novembro de 2019 às 08:42

Joacine Katar Moreira propõe alterações às condições de atribuição de nacionalidade a “indivíduos nascidos entre 1981 e 2006" - mas esquece quem nasceu depois desse ano.

O projeto do Livre sobre a Lei da Nacionalidade vai poder ser debatido juntamente com os de BE, PCP e PAN a 11 de dezembro, mas a proposta pode conter uma violação ao princípio constitucional da igualdade, avança o Público.

Para continuar a ler
Já tem conta? Faça login

Assinatura Digital SÁBADO GRÁTIS
durante 2 anos, para jovens dos 15 aos 18 anos.

Saber Mais
Tópicos Livre PAN BE PCP Eduardo Ferro Rodrigues política partidos e movimentos
Investigação
Opinião Ver mais
Maria Henrique Espada
Maria Henrique Espada
Editorial

Salazar ainda vai ter de esperar

O regresso de Ventura ao modo agressivo não é um episódio. É pensado e planeado e é o trilho de sobrevivência e eventual crescimento numa travessia que pode ser mais longa do que o antecipado. E que o desejado. Por isso, vai invocar muitos salazares até lá.

Menu shortcuts

Projeto do Livre sobre Lei da Nacionalidade pode ser inconstitucional