Está prevista "uma verba anual destinada a projectos propostos e escolhidos pelos cidadãos, que visem a promoção da qualidade de vida", revelou a ministra Maria Manuel Leitão Marques
O Governo vai avançar com um Orçamento Participativo, previsto no programa do PS, no âmbito do Orçamento do Estado para 2017, anunciou a ministra da Presidência e da Modernização Administrativa esta terça-feira.
De acordo com Maria Manuel Leitão Marques, o Orçamento Participativo de nível nacional irá realizar-se "no âmbito do Orçamento de Estado de 2017". "Será prevista a afectação de uma verba anual destinada a projectos propostos e escolhidos pelos cidadãos, que visem a promoção da qualidade de vida", afirmou a governante na Conferência Internacional Portugal Participa, em Lisboa.
Segundo fonte do gabinete de Maria Manuel Leitão Marques, ainda não foi decidido o montante que será destinado ao Orçamento Participativo e está a ser ponderado como será implementado o projecto-piloto - se este se circunscreve a uma área de governação, como a Justiça ou a Saúde, por exemplo, ou a uma área geográfica no país.
Ainda no âmbito da participação dos cidadãos, a ministra anunciou "o desenvolvimento de um projecto de 'perguntas cidadãs ao Governo', como forma de facilitar o contacto entre o Governo, a administração pública e os cidadãos". "Terá como objectivo permitir a qualquer cidadão a possibilidade de submeter qualquer pergunta ao Governo ou à Administração Pública, cabendo a uma entidade pública designada assegurar, em ligação com as entidades relevantes, o respectivo esclarecimento em prazo razoável", referiu.
A Conferência Internacional Portugal Participa, dedicada ao tema Novos Limiares para a Participação em Portugal, decorre terça e quarta-feiras na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa.
Seria bom que Maria Corina – à frente de uma coligação heteróclita que tenta derrubar o regime instaurado por Nicolás Maduro, em 1999, e herdado por Nicolás Maduro em 2013 – tivesse melhor sorte do que outras premiadas com o Nobel da Paz.
“S” sentiu que aquele era o instante de glória que esperava. Subiu a uma carruagem, ergueu os braços em triunfo e, no segundo seguinte, o choque elétrico atravessou-lhe o corpo. Os camaradas de protesto, os mesmos que minutos antes gritavam palavras de ordem sobre solidariedade e justiça, recuaram. Uns fugiram, outros filmaram.
É excelente poder dizer que a UE já aprovou 18 pacotes de sanções e vai a caminho do 19º. Mas não teria sido melhor aprovar, por exemplo, só cinco pacotes muito mais robustos, mais pesados e mais rapidamente do que andar a sancionar às pinguinhas?
Um bando de provocadores que nunca se preocuparam com as vítimas do 7 de Outubro, e não gostam de ser chamados de Hamas. Ai que não somos, ui isto e aquilo, não somos terroristas, não somos maus, somos bonzinhos. Venha a bondade.
