O Tribunal de Aveiro condenou o casal a cinco anos de prisão efectiva. O casal confessou ter plantado canábis, mas invocando desconhecimento de que se tratava de droga
O Tribunal de Aveiro condenou esta terça-feira a cinco anos de prisão efectiva um casal de 34 e 55 anos que confessou ter plantado canábis nos seus terrenos, em Anadia, começando por alegar que se tratava de açafrão.
Durante a leitura do acórdão, a juíza presidente disse que foi dada como provada "a generalidade" da matéria de facto que constava da acusação.
A magistrada explicou ainda que o tribunal decidiu não suspender a pena do casal, porque são factos "com muita gravidade" e a comunidade "não compreenderia que um tipo de conduta deste tipo não fosse punida com uma pena de prisão efectiva".
Ainda no mesmo processo, um agricultor de 71 anos que terá ajudado o casal a plantar canábis foi condenado a um ano e meio de prisão, com pena suspensa, por cumplicidade no tráfico de droga.
À saída da sala de audiências o advogado do casal considerou a pena "pesada", admitindo que deverá recorrer do acórdão.
"Eles não são nenhuns profissionais do crime. Eu estou convencido que eles numa fase inicial não sabiam que era droga. Vieram a sabera posteriori", disse o advogado António Ventura Marques.
O casal estava acusado de ter plantado nos seus terrenos quase dois mil pés de canábis por duas vezes, em 2015 e 2016.
Durante o julgamento, os dois elementos do casal confessaram os factos, mas alegaram que não sabiam que as plantas eram droga.
"É verdade que fizemos a plantação, mas não foi nada planeado", disse a mulher, adiantando que, na primeira vez, foram enganados por um cunhado, residente em Espanha, que lhes pediu um terreno para plantar açafrão.
Perante o colectivo de juízes, a arguida contou que, após um vendaval, uma estufa caiu para um terreno vizinho e o cunhado ficou "muito aflito", tendo sido só nessa altura que descobriram que aquilo era droga.
"Ficámos de boca aberta. Sabia que era ilegal, mas nunca pensei que fosse um crime tão grande", afirmou a mulher, adiantando que, relativamente a esta situação, a única participação que tiveram, foi no corte das plantas, que o cunhado levou para Espanha, não tendo recebido nada em troca.
Relativamente ao segundo episódio, ocorrido em 2016, o casal garantiu que só fez a plantação, negando ter participado na preparação, embalamento ou venda do produto estupefaciente.
O homem contou que um cidadão espanhol, que seria sócio do seu irmão, "apareceu com uma carrinha carregada de vasos com plantas" de canábis para fazer uma plantação, prometendo que lhe emprestaria cerca de três mil euros para pagar as suas dívidas.
"Eu não queria fazer nada daquilo, mas ele tanto insistiu que acabei por fazer a plantação, sem saber o risco que estava a correr. Não sei como é que aceitei uma proposta dessas", disse o arguido.
Segundo a acusação do Ministério Público (MP), os arguidos dedicavam-se ao cultivo de canábis, bem como à sua preparação e tratamento até ao produto final, incluindo o embalamento e pesagem para distribuição e venda a terceiros.
A investigação culminou com a realização de buscas domiciliárias em 30 de maio de 2016, que permitiram apreender cerca de 1.600 plantas e um saco com cerca de 3,5 quilos de folhas de canábis.
A droga apreendida era suficiente para preparar mais de 27 mil doses e teria um valor de mercado estimado em 177 mil euros.
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