Prisão efetiva para homem que esfaqueou companheira em Ovar

O Tribunal de Aveiro condenou esta segunda-feira a três anos e dez meses de prisão efetiva um homem por ter esfaqueado a companheira, com a ajuda de um filho menor, que também era arguido no caso.

Durante a leitura do acórdão, a juíza presidente disse que os factos que estavam em julgamento "resultaram provados, à exceção de pequenos pormenores".

O arguido foi absolvido do crime de violência doméstica, mas foi condenado por um crime de homicídio qualificado na forma tentada, a três anos de dez meses de prisão efetiva.

A juíza explicou que o tribunal decidiu não suspender a pena, sobretudo por razões de prevenção geral.

"A comunidade não tolera este tipo de atentado ao bem jurídico maior que é a vida, ainda por cima num contexto de violência familiar", disse a magistrada, lembrando que o arguido não assumiu a prática dos factos.

Além da pena de prisão, o homem vai ter de pagar mil euros à ofendida, a título de indemnização, e 85 euros ao Centro Hospitalar do Entre Douro e Vouga, pelas despesas de saúde suportadas.

O arguido vai continuar em prisão preventiva a aguardar os ulteriores termos do processo.

O tribunal deu ainda como provado que o filho do agressor, que à data dos factos tinha 16 anos, "interveio como mero auxiliar do pai", entregando àquele a arma utilizada na agressão.

O jovem, que estava igualmente acusado de um crime de homicídio qualificado na forma tentada, mas como cúmplice, foi condenado a uma pena de dez meses de prisão, suspensa por um ano.

O crime ocorreu em Ovar, a 6 de maio de 2018, quando, durante uma discussão familiar, o arguido encostou um punhal ao peito da companheira, que se defendeu com as mãos, acabando por ser golpeada num pulso. A mulher teve de receber tratamento hospitalar.

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