Em vez de justificar a tolerância de ponto com a "tradicional a deslocação de muitas pessoas para fora dos seus locais de residência", como noutros anos, o Governo invocou "a prática que tem sido seguida ao longo dos anos".
O primeiro-ministro, António Costa, assinou esta sexta-feira o despacho em que o Governo concede tolerância de ponto nos dias 24 dezembro aos trabalhadores que exercem funções públicas no Estado.
Em anos anteriores, o Governo tem justificado a tolerância de ponto "considerando que é tradicional a deslocação de muitas pessoas para fora dos seus locais de residência no período natalício e de ano novo, tendo em vista a realização de reuniões familiares".
Nestes despachos, o executivo tem invocado "a prática que tem sido seguida ao longo dos anos" e "a tradição existente no sentido da concessão de tolerância de ponto, nesta época, nos serviços públicos não essenciais".
Na quinta-feira, numa conferência de imprensa sobre as medidas de contenção da covid-19 no âmbito do estado de emergência, António Costa anunciou novas restrições para o período do Ano Novo, mas adiantou que o Governo iria manter as medidas já previstas e anunciadas há cerca de duas semanas para o período do Natal.
O Governo permite a circulação entre concelhos e na véspera e do Natal, no dia 24, poderá circular-se na via pública até às 02h00 nos concelhos de risco elevado, muito elevado e extremo de contágio pelo novo coronavírus.
A Itália capricha na inventiva financeira e militar e, de sofisma em sofisma, assim vão os ponderosos compromissos da União Europeia e da NATO.
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
A escola é um espaço seguro, natural e cientificamente fundamentado para um diálogo sobre a sexualidade, a par de outros temas. E isto é especialmente essencial para milhares de jovens, para quem a escola é o sítio onde encontram a única oportunidade para abordarem múltiplos temas de forma construtiva.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
