Resumo do desconfinamento anunciado

A 15 de março, vão abrir:

- Creches, pré-escolar e 1.º ciclo (e ATLs para as mesmas idades);
- Comércio ao postigo;
- Cabeleireiros, manicures e similares;
- Livrarias, comércio automóvel e mediação imobiliária;
- Bibliotecas e arquivos.

A 5 de abril, seguem-se:

- 2.º e 3.º ciclos (e ATLs para as mesmas idades);
- Equipamentos sociais na área da deficiência;
- Museus, monumentos, palácios, galerias de arte e similares;
- Lojas até 200 m2 com porta para a rua;
- Feiras e mercados não alimentares (por decisão municipal);
- Esplanadas (máx. 4 pessoas);
- Modalidades desportivas de baixo risco;
- Atividade física ao ar livre até 4 pessoas e ginásios sem aulas de grupo.

A 19 de abril, vai abrir:

- Ensino secundário;
- Ensino superior;
- Cinemas, teatros, auditórios, salas
- de espetáculos;
- Lojas de cidadão com atendimento presencial por marcação;
- Atividade física ao ar livre até 6 pessoas e ginásios sem aulas de grupo;
- Eventos exteriores com diminuição de lotação;
- Casamentos e batizados com 25% de lotação
- Todas as lojas e centros comerciais;
- Restaurantes, cafés e pastelarias (máx. 4 pessoas ou 6 em esplanadas) até às 22h ou 13h ao fim de semana e feriados;
- Modalidades desportivas de médio risco;

A 3 de maio, segue-se:

- Restaurantes, cafés e pastelarias (máx. 6 pessoas ou 10 em esplanadas) sem limite de horário;
-  Todas as modalidades desportivas;
- Atividade física ao ar livre e ginásios
- Grandes eventos exteriores e eventos interiores com diminuição de lotação;
-  Casamentos e batizados com 50% de lotação

Conheça todas as medidas de desconfinamento anunciadas por António Costa

Oprimeiro-ministro anunciou esta sexta-feira que o teletrabalho se vai manter, "sempre que possível". Quanto aos horários de funcionamento dos estabelecimentos, será até às 21 horas durante a semana, e até Às 13h ao fim-de-semana ou feriados. Nestes dias, o retalho alimentar pode ficar aberto até às 19 horas.

Conheça todas as medidas aqui.

Desconfinamento é reavaliado a 5 de maio

Chegado a 5 de maio a situação terá de ser reavaliada, informa António Costa.

Os critérios serão nacionais, mas o confinamento será "tão local quanto possível", assegurou Costa.

As linhas vermelhas para o desconfinamento

O desconfinamento vai ser pautado por indicadores que vão definir os quatro níveis de risco no país: o número de novos casos por cem mil habitantes, que tem como limte os 120 a 14 dias. A taxa de transmissibilidade não pode ultrapassar o 1, assegura António Costa.

Siga a apresentação das medidas

Creches, jardins de infância e escolas do 1º ciclo abrem segunda-feira

A 15 de março, reabrem as creches, jardins de infância e escolas do 1º ciclo. "Voltarão a abrir as lojas de comércio local para vendas ao postigo, bem como as livrarias, bem como cabeleireiros, manicures e cinemas", disse Costa.

A 5 de abril abrem as escolas de segundo e terceiro ciclo, bem como as escolas com mais de 200 metros quadrados e ainda as esplanadas de restaurantes e cafés.

A 19 de abril abre o ensino secundário e superior, bem como os teatros e restantes salas de espectáculo, bem como cafés, restaurantes e pastelaria com serviço de mesa no interior, desde que limitadas as mesas a quatro pessoas, seis no exterior.

A 3 de maio os restaurantes perdem os limites de horários, mas podem ter apenas seis pessoas por mesa no interior, 10 em esplanadas. Todas as modalidades desportivas voltam a abrir, bem como ginásios.

A reabertura começa a 15 de março e prolonga-se até 5 de maio

"Até à Páscoa mantém-se o dever geral de confinamento. Está ainda proibida a circulação entre concelhos no fim-de-semana e entre 26 de março e 5 de abril para se garantir que a Páscoa não é um momento de reencontro, mas de confinamento", afirmou o primeiro-ministro.

A reabertura vai obedecer a um calendário de abertura das atividades em co-relação com os números da pandemia, disse ainda António Costa.

A reabertura começa a 15 de março e prolonga-se até 5 de maio.

António Costa apresenta plano de desconfinamento "a conta gotas"

O primeiro-ministro apresentou o plano de desconfinamento "a conta gotas". Costa lembrou que Portugal parte para uma situação de desconfinamento com mais casos do que em maio. "Podemos começar a abrir com segurança, mas de forma prudente e gradual".

Primeiro-ministro anuncia medidas de desconfinamento às 20h

O primeiro-ministro prepara-se para a apresentação do plano de desconfinamento que está marcada para as 20h.

Parlamento aprova renovação do estado de emergência

PS, PSD, CDS, PAN e Cristina Rodrigues votaram a favor da renovação estado de emergência, com BE a abster-se e PCP, PEV, IL, Chega e Joacine Katar Moreira.

Mariana Vieira da Silva recorda um ano de pandemia

A ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, lembra que há um ano a OMS decretava a pandemia. "Foi um ano muito difícil para todos os portugueses, idades e classes sociais. Um ano muito difícil para todos os que perderam familiares e amigos", referiu.

"Portugal tem hoje condições para iniciar o desconfinamento e isto deve-se aos portugueses que cumpriram e aderiram a medidas muito difíceis para a sua vida", disse, lembrando que os indicadores covid nacionais estão alinhados com as linhas vermelhas para a atuação.

"Sabemos que o desconfinamento tem de ser gradual e faseado porque a abertura originará novos casos, mas porque temos novas variantes que já se tinham revelado mais transmissíveis, mas também têm maior letalidade", lembrou a governante.

"Temos todos os lares, profissionais do SNS, uma larga maioria dos profissionais de saúde vacinados", lembrou Vieira da Silva, afirmando que o Governo vai continuar a reforçar a vacinação a nível nacional, bem como a reforçar a testagem.

Iniciativa Liberal vai votar contra estado de emergência

João Cotrim Figueiredo criticou a renovação do Estado de Emergência e lembra que "o país terá vivido metade do último ano em estado de emergência, com liberdades individuais suspensas" e que não poderão contar com a Iniciativa Liberal para renovar este estado de excepção.

Chega diz que "Temos as medidas mais restritivas da UE por cobardia"

André Ventura defendeu que "os socialistas não querem acabar com o Estado de Emergência" porque ele prejudica "os que trabalham", mantendo seguros "as minorias".

Temos as medidas mais restritivas da UE, não por coragem, mas por cobardia de um Governo que só soube fechar por incompetência", disse o líder do Chega.

O deputado único do Chega criticou a falta de preparação do Governo no decreto deste Estado de Emergência.

O deputado acusa o PS de haver um "plano de vacinação ambicioso" para autarcas e outras pessoas ligadas ao partido, mesmo que não tivessem direito aos mesmos.

PAN vai votar a favor da renovação do Estado de Emergência

Inês Sousa Real, do PAN, afirma que apesar do esforço em conter a pandemia não se podem esquecer os efeitos económicos e sociais da crise. 

"A preparação do desconfinamento tem de ser feita com conta, peso e medida, de forma a evitar os erros do passado", disse a deputada do PAN que informou ainda que o partido irá votar favoravelmente à renovação do Estado de Emergência proposto pelo Governo.

CDS critica divisão criada pelo Governo entre "públicos e privados"

Pelo CDS falou Telmo Correia que lembra que depois de "ser recordista em número de contágios e mortes" a situação é "francamente mais positiva".

Mas diz que não devem existir dúvidas de que foi o confinamento geral que levou a essa diminuição. Telmo Correia atribui à hesitação em confinar que levou àquela situação, aliada ao relaxamento do Natal e da Passagem de Ano.

"O Governo tem de ser capaz de planear e de forma a que os portugueses entendam esse planeamento", disse o centrista, criticando o Governo por não ter ainda dado notas sobre o plano de desconfinamento do Governo, mas que o CDS acredita que esse plano de desconfinamento será feito "em cima do joelho".

"As famílias e o país precisavam de previsibilidade", disse Telmo Correia, acrescentando que a culpa dos números não foi dos portugueses, mas da "falta de planeamento".

"É como se existissem dois países: o do Estado e o dos privados", atirou Telmo Correia, falando sobre a opção de não recorrer aos privados para o combate à pandemia, no que diz respeito à saúde, mas também na educação, ao "privar" alunos dos colégios dos benefícios dado à escola pública.

PCP diz que não é sustentável confinar "por mais tempo"

Pelo PCP, o deputado João Oliveira, impõe-se o reforço do SNS e das medidas de apoios a quem perdeu o trabalho ou está confinado.

"É absurdo fazer o debate público para se saber se escolas, cabeleireiros e restaurantes abram daí 15 sem se abordar as condições em que irão abrir, para daqui a dois meses voltarem a fechar."

"É preciso que seja dito a cada um dos setores quais as medidas que devem adotar para retomarem o seu exercício", apela o comunista.

Questionou ainda sobre a abertura das escolas e como se poderá proceder de forma segura a essa reabertura presencial.

João Oliveira lembrou ainda a importância de aumentar a vacinação e recordou que o PCP apresentou um plano que aborda a compra de vacinas adicionais às contratadas pela União Europeia, mas também sobre a possibilidade de suspender patentes de vacinas.

"Não é possível sustentar o confinamento por mais tempo", atira, frisando que é preciso assegurar soluções para que haja medidas adequadas de combate à pandemia.

BE pede reforço de testagem, vacinação e rastreamento

"Qual será o plano de desconfinamento? O que vão fazer com a confiança que hoje pedem ao Parlamento?", questiona Pedro Filipe Soares, que volta a repetir que o Bloco pediu ao Governo que reforçasse a capacidade de testagem.

"Não podemos continuar a correr atrás do vírus", diz, lamentando que a meio de março ainda não haja capacidade de testagem em massa instalada.

O Bloco queixa-se ainda da falta de reforço da saúde pública no que diz respeito ao rastreamento.
Pedro Filipe Soares voltou ainda a pedir que toda a capacidade de vacinação e produção de vacinas esteja ao serviço nacional e internacional. 

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PSD diz que sem estado de emergência, Portugal teria sido "várias vezes o pior do mundo"

Fernando Negrão, pelo PSD, lembrou que por treze veses os sociais-democratas votaram favoravelmente à implementação de um Estado de Emergência, mas deixa várias críticas na gestão da crise por parte do Governo, principalmente no que diz respeito à transparência.

"De há um ano para cá vivemos numa situação excpecional que exige acima de tudo bom senso, foco e sentido de Estado. Durante um ano demos luz verde ao Governo para a melhor gestão da pandemia. Durante um ano não fomos adversários políticos, mas não esquecemos que muitas vezes nos foi escondida a estratégia, se é que houve uma estratégia, mas não inviabilizámos o trabalho de quem de tomar decisões. Votámos sempre a favor do estado de emergência: 13 vezes", lembrou. Por fim, acrescentou: "e assim não tivesse sido, imaginamos a repetição por muitos meses do que aconteceu em janeiro deste ano: ssermos os piores do mundo", afirmou o líder de bancada social-democrata.

Arranca debate e votação do decreto do 13.º Estado de Emergência

O parlamento vai debater e votar hoje a renovação do estado de emergência até 31 de março para permitir medidas de contenção da covid-19, que tem aprovação assegurada, com o apoio de PS, PSD, CDS-PP e PAN.

"Estando a situação a evoluir favoravelmente, fruto das medidas tomadas ao abrigo do estado de emergência, mas permanecendo sinais externos ainda complexos e impondo acautelar os passos a dar no futuro próximo, entende-se haver razões para o manter por mais 15 dias, nos mesmos termos da última renovação", lê-se na introdução do diploma.

O projeto de decreto presidencial que renova o estado de emergência mantém que deve ser definido um "plano faseado de reabertura das escolas" e prevê agora que seja articulado com "testagem, rastreamento e vacinação".

Por outro lado, na norma que restringe os direitos de emigrar ou de sair do território nacional e de regressar, e circulação internacional foi introduzida uma mudança para que incluir a "reunificação familiar" nas "regras diferenciadas" que o Governo pode estabelecer nesta matéria.

Este é o 13.º diploma do estado de emergência que Marcelo Rebelo de Sousa submete para autorização do parlamento no atual contexto de pandemia de covid-19.

O período de estado de emergência atualmente em vigor termina às 23:59 da próxima terça-feira, 16 de março. Esta renovação terá efeitos no período entre 17 e 31 de março.