Ministra do Mar esclareceu que Portugal se mantém em interação com Espanha e com a Comissão Europeia “no sentido de consensualizar a regra de exploração”.
A ministra do Mar reiterou, em resposta ao CDS-PP, que a quota da captura da sardinha para este ano é de até 9.000 toneladas, mantendo-se cautelosa com a possibilidade do aumento das capturas em 2020, foi anunciado.
"Para 2019 o limite de capturas a considerar para a frota portuguesa é de até nove mil toneladas, quantidade que tem em linha de conta a chave de repartição acordada com Espanha no âmbito do Plano de Gestão 2018-2023, os últimos dados científicos disponíveis e os modelos de avaliação seguidos pelo ICES [Conselho Internacional para a Exploração do Mar], organismo científico de aconselhamento, constantes do relatório do seu grupo de trabalho", assegurou Ana Paula Vitorino, numa resposta ao grupo parlamentar do CDS.
A ministra do Mar esclareceu que Portugal se mantém em interação com Espanha e com a Comissão Europeia "no sentido de consensualizar" a regra de exploração".
Já quanto à possibilidade de a quota ser aumentada no próximo ano, Ana Paula Vitorino disse que o aconselhamento para 2020 só será disponibilizado pelo ICES no final do ano, "após reanálise do próprio modelo de gestão no próprio grupo de trabalho que normalmente avalia a sardinha e da definição do regime de produtividade do recurso, tendo em conta a informação das campanhas acústicas realizadas neste ano".
No que se refere aos contributos para essa avaliação, Ana Paula Vitorino esclareceu que, na sequência do acordo entre os organismos de investigação portugueses e espanhóis, "está prevista que a próxima campanha, que abrange áreas dos dois países, seja realizada a bordo de um navio de investigação espanhol".
Em 1 de agosto, o Governo aumentou a quota de pesca da sardinha em 25%, o que permitirá aos pescadores capturarem este ano mais 4.000 toneladas e manterem a faina até outubro. "A biomassa cresceu 24% e nós tomámos a decisão de aumentar a quota em 25%", afirmou, na altura, a ministra do Mar, estimando que este aumento da quota permita "manter a pesca da sardinha até outubro".
Os dados avançados pela governante, em Peniche, apontam para "um aumento de 1.800 toneladas" de sardinha que os pescadores vão poder pescar a mais do que a quota prevista de 2.181 toneladas, que podiam capturar, a partir do mês de agosto.
No entanto, para as organizações ibéricas da sardinha este valor é insuficiente, uma vez que estas defendem que a biomassa disponível permite uma atualização das possibilidades até cerca de 19 mil toneladas ainda este ano.
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