O Supremo Tribunal de Justiça reduziu para cinco anos de prisão, suspensa por igual período, a pena da mulher que em 2009 se atirou ao rio Douro, em Gaia, com o filho de seis anos, provocando a morte da criança
O Supremo Tribunal de Justiça reduziu para cinco anos de prisão, suspensa por igual período, a pena da mulher que em 2009 se atirou ao rio Douro, em Gaia, com o filho de seis anos, provocando a morte da criança.
Em nota hoje publicada na sua página na Internet, a Procuradoria-Geral Distrital do Porto refere que, na primeira instância, a arguida tinha sido condenada, por um crime de homicídio, a oito anos e três meses de prisão, uma decisão entretanto mantida na íntegra pelo Tribunal da Relação do Porto.
A arguida recorreu para o Supremo Tribunal de Justiça (STJ), que decidiu aplicar-lhe cinco anos de prisão, com pena suspensa.
Mantendo a condenação por homicídio, o STJ acolheu os argumentos da arguida quanto à pena, considerando, essencialmente, a perturbação psíquica em que ela se encontrava à data da prática dos factos e o seu estado depressivo e de grande fragilidade emocional.
O STJ teve ainda em conta os quase oito anos já decorridos desde a prática do crime.
Os factos remontam ao dia 27 de Outubro de 2009, quando a arguida, de acordo com o tribunal, "decidiu matar o seu filho de 6 anos de idade e suicidar-se de seguida", mediante afogamento nas águas do Rio Douro.
Para tal, a arguida, então com 34 anos, retirou o filho do interior do automóvel, conduziu-o para a extremidade do cais, em Avintes, Vila Nova de Gaia, e lançou-se com ele às águas do Rio Douro.
A criança, por não saber nadar, submergiu nas águas do rio, morrendo afogada. A mãe foi resgatada com vida por remadores do Clube Fluvial Portuense.
Num Estado de direito, a política não se conduz por capas de jornais, conduz-se pela vontade popular expressa nas urnas.
A ameaça russa já começa a ter repercussões concretas no terreno. É disso exemplo as constantes e descaradas incursões de aeronaves russas, principalmente drones, em território europeu.
A análise dos relatórios oficiais, alicerçada em factos e não em perceções, demonstra que o desempenho do Ministério Público continua a pautar‑se por exigência técnica, rigor e eficácia, mesmo perante constrangimentos evidentes de recursos.
Ser liberal é viver e deixar viver. É também não sucumbir ao ressentimento social: as páginas em que Cotrim de Figueiredo confessa essa tentação quando olhava para os colegas mais abonados do Colégio Alemão são de uma honestidade tocante.
