Para o PCP, a escolha do próximo PGR deve garantir "condições acrescidas" para "aprofundar" a prática da autonomia da magistratura do Ministério Público e a articulação da eficácia com o respeito de direitos.
O PCP defendeu, esta quarta-feira, que é "tempo de pôr termo à instabilidade criada pelo PSD e CDS" sobre a nomeação do Procurador-Geral da República e recusou "pessoalizar" o assunto, reconhecendo "passos importantes" na acção da actual PGR.
Em comunicado divulgado depois de uma reunião com a ministra Francisca Van Dunem, no ministério da Justiça, Lisboa, o PCP defendeu que "é tempo de pôr termo à instabilidade criada pelo PSD e CDS em torno da nomeação da figura da Procuradora para os seus objectivos partidários".
Considerando que o PS e o Governo "não estão isentos" de responsabilidade na situação de instabilidade em torno da nomeação do próximo PGR, o PCP recusou a "pessoalização na abordagem" do assunto, preferindo a "consideração e valorização da estrutura e dos magistrados" que no dia a dia "dão o melhor de si".
Nesse sentido, o PCP afirmou reconhecer "passos importantes na perseguição da criminalidade organizada, pese embora os condicionalismos existentes".
Contudo, sublinhou, mantêm-se problemas como a "violação do segredo de justiça".
Para o PCP, a escolha "do próximo PGR deve garantir, para o melhoramento do trabalho desenvolvido, condições acrescidas" para "aprofundar" a prática da autonomia da magistratura do Ministério Público e a articulação da eficácia com o respeito de direitos.
O "próximo PGR" deve ainda ter condições para "superar os constrangimentos que todos reconhecem na investigação e apuramento de responsabilidades em matéria de criminalidade económica e financeira" e para ultrapassar a "carência de meios materiais e humanos".
A actual procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, está perto de terminar o seu mandato de seis anos, iniciado em 12 de Outubro de 2012.
A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, começou hoje a ouvir os partidos com assento parlamentar sobre a nomeação do titular do cargo de procuradora-geral da República.
PCP critica "instabilidade" sobre nomeação do próximo PGR e reconhece" passos importantes"
Publicamos para si, em três periodos distintos do dia, o melhor da atualidade nacional e internacional. Os artigos das Edições do Dia estão ordenados cronologicamente aqui ,
para que não perca nada do melhor que a SÁBADO prepara para si. Pode também navegar nas edições anteriores, do dia ou da semana. Boas leituras!
Para poder adicionar esta notícia aos seus favoritos deverá efectuar login.
Caso não esteja registado no site da Sábado, efectue o seu registo gratuito.
Para poder votar newste inquérito deverá efectuar login.
Caso não esteja registado no site da Sábado, efectue o seu registo gratuito.
Talvez não a 3.ª Guerra Mundial como a história nos conta, mas uma guerra diferente. Medo e destruição ainda existem, mas a mobilização total deu lugar a batalhas invisíveis: ciberataques, desinformação e controlo das redes.
Ricardo olhou para o desenho da filha. "Lara, não te sentes confusa por teres famílias diferentes?" "Não, pai. É como ter duas equipas de futebol favoritas. Posso gostar das duas."
