A petição que propõe uma comissão parlamentar de inquérito sobre os casos de alegadas adopções ilegais foi aceite pelo Parlamento.
A petição "Não adopto este silêncio", que propõe uma comissão parlamentar de inquérito sobre os casos de alegadas adopções ilegais envolvendo a Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), foi hoje aceite pelo parlamento.
A petição será discutida em plenário da Assembleia da República, dado que tem mais (5.787) do que as 4.000 necessárias para que isso aconteça, não havendo ainda data previsível para tal acontecer.
Teresa Morais, do PSD, é a deputada responsável por fazer o relatório sobre a petição, que tem dois meses para ser discutido na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.
Depois, o agendamento depende da conferência de líderes parlamentares.
Tratando-se de uma petição, qualquer iniciativa depende dos grupos parlamentares. Neste caso, e segundo a lei, um inquérito parlamentar tem que ser proposto por um quinto dos deputados.
Nenhum partido tomou, até agora, posição quanto a um eventual inquérito sobre o caso das alegadas adopções ilegais de crianças portuguesas envolvendo a IURD, e noticiadas pela TVI numa série de reportagens intituladas "Segredos dos Deuses".
Em Janeiro, realizaram-se vigílias em vários pontos do país, incluindo uma frente à Assembleia da República, em Lisboa, em que se exigia a criação de uma comissão de inquérito sobre este caso.
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
A escola é um espaço seguro, natural e cientificamente fundamentado para um diálogo sobre a sexualidade, a par de outros temas. E isto é especialmente essencial para milhares de jovens, para quem a escola é o sítio onde encontram a única oportunidade para abordarem múltiplos temas de forma construtiva.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
O poder não se mede em tanques ou mísseis: mede-se em espírito. A reflexão, com a assinatura do general Zaluzhny, tem uma conclusão tremenda: se a paz falhar, apenas aqueles que aprendem rápido sobreviverão. Nós, europeus aliados da Ucrânia, temos de nos apressar: só com um novo plano de mobilidade militar conseguiríamos responder em tempo eficaz a um cenário de uma confrontação direta com a Rússia.
