Os caça-fraudes na Saúde

Os caça-fraudes na Saúde
Bruno Faria Lopes 02 de julho de 2019

Recebem milhares de receitas médicas por dia e analisam-nas uma a uma em busca de burlas ao SNS. Esta terça-feira foram 11 médicos e farmacêuticos por burlas relacionadas com receitas.

Entra-se na sala e ouve-se o som que vem de todo o lado: papel. Estão 17 pessoas a virar folhas ao mesmo tempo. Não se escuta uma voz, só as receitas médicas que vêm em molhos de 30, atados por um elástico, e que deslizam entre os dedos dos funcionários. Há dezenas de elásticos espalhados em cima das mesas e mulheres com elásticos nos braços, como se fossem pulseiras. É preciso virar rapidamente as receitas, mas só depois de olhar para vários pontos com atenção e de perceber, por exemplo, se é um original ou uma fotocópia, se foi assinada pelo médico, pelo farmacêutico e pela pessoa que aviou a receita, se está rasurada. Há quem use dedais de borracha para trabalhar mais depressa. Um dos funcionários encontra uma receita rasurada - alguém escreveu "2" por cima de "1" na quantidade do medicamento - e põe-lhe um autocolante com código: a farmácia já não vai receber do Estado o valor daquela comparticipação. Outra funcionária abre um novo molho de 30 e passa por ele em cerca de 25 segundos. Em poucos minutos chegam novos lotes de receitas por ver, que vão formando uma enorme pilha.

A cerca de 300 quilómetros dali, em Lisboa, há outra sala, onde trabalham três a quatro pessoas e ninguém vira papéis - os seis a sete milhões de receitas médicas recebidas por mês já foram digitalizadas quando aqui chegam. Agora é um algoritmo que brilha - um modelo informático trabalha a informação das receitas passadas pelos mais de 40 mil médicos no País, aviadas nas quase três mil farmácias e centenas de centros de exames. Se há uma concentração grande de receitas de um único médico aviadas numa mesma farmácia, ambos marcam pontos no modelo. Se há um médico que prescreve além do padrão, também. No final, quem tem mais pontos entra na lista dos mais arriscados, alvo de maior atenção. Nesta sala sabe-se quem passa mais receitas no País, quem passa as de maior valor e que tipo de medicamentos prescreve - e assim se descobrem casos como o do médico que receitara, num só ano e para um único doente, o equivalente a 16 anos de medicação.

Estas duas salas marcam o início e o fim de um trabalho invisível para a maioria dos portugueses, mas que é a linha da frente no combate à fraude no Serviço Nacional de Saúde: o Centro de Controlo e Monitorização. O CCM, como é chamado no Ministério da Saúde, serve em primeiro lugar para conferir a despesa que as farmácias e outros prestadores apresentam todos os meses ao Estado que comparticipa os medicamentos - um pouco como quando o leitor confere a factura depois de um jantar com 20 pessoas para ver se está bem explicada e não tem despesa a mais. Mas o Centro também é "a principal fonte de denúncias nos crimes de burla ao Serviço Nacional de Saúde, vulgarmente descritos como 'Fraudes ao SNS'", explica Carla Costa, inspectora da Polícia Judiciária (PJ) destacada para a unidade de combate à fraude no Ministério da Saúde. Este é o local onde são caçados indícios e provas de fraude que informam a maior parte das operações policiais nesta área.

Para continuar a ler
Já tem conta? Faça login
Opinião Ver mais