O ministro do Ambiente anunciou a reversão das concessões a privados dos transportes de Lisboa e Porto
O ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, afirmou hoje que espera concluir a reversão da concessão dos transportes de Lisboa e Porto dentro de um mês, adiantando que as empresas não deverão receber qualquer compensação.
"A nossa expectativa é que não terá de haver qualquer indemnização", afirmou o ministro na conferência de imprensa após o Conselho de Ministros, no qual foram anunciados os nomes da nova administração do Metro de Lisboa.
João Matos Fernandes acrescentou que a caução que as empresas que ganharam as concessões pagaram será devolvida, assim que a decisão jurídica relativa à reversão for formalizada, o que pode demorar mais um mês já que tem "alguma complexidade jurídica".
"Caberá agora ao Conselho de Administração do Metro, que é comum à Carris e Transtejo, dialogar com as empresas [vencedoras das concessões] e propor uma decisão jurídica final para concluir este processo", explicou o ministro.
O ministro reafirmou ainda que os preços dos passes não vão aumentar, ao contrário do que aconteceu no passado, "com elevados custos ambientais" e salientou que o objectivo do Governo é aumentar a oferta de transportes públicos para reduzir o uso do transporte individual, envolver mais as autarquias e valorizar o universo de funcionamento das empresas, incluindo os utentes.
Sobre as concessões dos transportes urbanos do Porto, sublinhou que "a filosofia do Governo é a mesma para os transportes de Lisboa e do Porto", mas escusou-se a adiantar detalhes, já que implica negociações com a Área Metropolitana do Porto.
O Conselho de Ministros designou hoje uma nova administração para o Metro de Lisboa, comum à Carris, Transtejo e Soflusa, liderada por Tiago Lopes Farias e constituída por mais quatro vogais: Luís Barroso, António Pires, José Realinho de Matos e Maria Helena Campos.
Segundo o ministro do Ambiente, Metro de Lisboa, Carris e Transtejo têm estatutos diferentes e só a primeira reclamava uma decisão envolvendo o Conselho de Ministros.
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