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Metade dos trabalhadores das low-cost são precários

24 de abril de 2018 às 10:36
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Mais de 50% dos tripulantes de cabine da Ryanair não têm salário base. Sindicato Nacional vai reunir com sindicatos europeus.

Apenas cerca de metade dos pilotos que trabalham em companhias aéreaslow costpertencem aos quadros da empresa, de acordo com a European Cockpit Association (ECA), escreve oJornal de Notícias. A aviação tem vivido dias complicados, razão pela qual o Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC) se reúne esta terça-feira, em Lisboa, com vários Sindicatos Europeus de Tripulantes de Cabine da Ryanair para debater a actual situação da transportadora.

A ECA garante que "não escasseiam pilotos na Europa", mas a falta de condições leva grande parte a aceitar empregos na Ásia ou nos países do Golfo, por exemplo. Segundo oJN, há mesmo jovens licenciados que aceitam "pagar para voar" para aumentarem as horas de experiência ao comando de um avião. A verdade é que o trabalho precário entre pilotos afecta maioritariamente as companhias low cost, mas também as outras "dependem cada vez mais desses esquemas".

Em Portugal, a TAP emprega cerca de mil pilotos e a contratação externa ultrapassa o estipulado. No início do mês, os pilotos recusaram trabalhar em folgas e gozaram dias de descanso. Na semana passada, a direcção do Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC) foi mandatada para concluir as negociações com a TAP. A 15 de Março, os pilotos da TAP decidiram mandatar a direcção sindical para prosseguir as negociações com a companhia, que têm a ver com matérias relacionadas com o regulamento de contratação externa e a actualização salarial.

Desde a greve dos tripulantes de cabine da Ryanair — que reivindicam a aplicação da legislação nacional, nomeadamente no que diz respeito à licença de parentalidade, garantia de ordenado mínimo e a retirada de processos disciplinares por motivo de baixas médicas ou vendas a bordo abaixo das metas da empresa — em Portugal, a companhia tem estado envolta em polémica por ter recorrido a trabalhadores de outras bases para minimizar o impacto da paralisação no país.

De acordo com o SNPVAC, mais de metade dos tripulantes da Ryanair têm contratos com agências de recrutamento, muitos não têm salário-base e têm mesmo de descontar como trabalhadores independentes, não têm direito a protecção social e se faltarem são dispensados. Aqueles que trabalham em Portugal, escreve oJN, "não podem faltar por doença mais do que três vezes ou são chamados a Dublin" para se justificarem. Quando querem gozar a licença de paternidade "só podem gozar os dias da lei irlandesa ou meter licença sem vencimento".

Para a reunião que decorre na sede do SNPVAC, à porta fechada, "estão já confirmadas as presenças de representantes de sindicatos oriundos da Holanda, Itália, Espanha, Bélgica e Alemanha", refere o sindicato português num comunicado divulgado na sexta-feira.

Ryanair admitiu processar sindicato

Depois da paralisação de três dias, no período da Páscoa, o SNPVAC acusou a companhia aérea de violar a lei portuguesa, ao substituir trabalhadores em greve, incluindo com ameaças de despedimento. Ainda em 11 de Abril, a presidente do SNPVAC considerou "uma ideia muitíssimo boa" ir a tribunal, depois de a Ryanair ter admitido a possibilidade de processar o sindicato.

Até acho muito bem que todos vamos a tribunal dirimir este problema em conjunto. Acho que foi uma ideia muitíssimo boa e estamos preparados para isso, com toda a certeza", referiu à agência Lusa Luciana Passo, depois de o presidente executivo da transportadora irlandesa, Michael O’Leary, ter admitido naquela manhã um processo face às "falsas alegações" dos sindicalistas.

A dirigente sindical considerou ainda que a transportadora "está a dar a volta à questão", até porque tem referido a possibilidade de aumentos salariais ao sindicato — "Ninguém pediu nesta altura aumentos, o que se pediu foi que a lei portuguesa, estando os tripulantes a trabalhar em território nacional, iria ser uma garantia" em questões como baixas médicas.

O presidente executivo da Ryanair garantiu também, em 11 de Abril, que os trabalhadores da transportadora aérea em Portugal preferem continuar com contratos sob a lei irlandesa, uma vez que ganham mais e têm mais dias de licença maternal.

"Os tripulantes são muito bem pagos. Ganham entre 30 a 40 mil euros por ano, o que é mais do que enfermeiros ou professores em Portugal e estamos muito agradecidos que poucos tenham apoiado a greve no fim de semana da Páscoa, e foi por isso que a greve teve tão pouco sucesso e cancelámos menos de 10% dos nossos voos", notou Michael O’Leary à agência Lusa.

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