A avaliação revela que sete dos 18 marcos foram validados sem verificação de conflito de interesses e que havia risco de duplo financiamento em nove projetos.
O ministério das Finanças ocultou durante cinco meses um parecer da Comissão de Auditoria e Controlo do Plano de Recuperação e Resiliência onde eram referidas falhas do sistema de controlo dos fundos europeus. Fernando Medina foi obrigado a revelar o parecer por ordem judicial,avança o Jornal de Notícias.
O JN teve acesso ao parecer, elaborado em setembro de 2022, e que referia que sete dos 18 marcos que devem ser cumpridos na aplicação do PRR foram aprovados sem ter sido declarada a inexistência de conflitos de interesse. O documento sublinha ainda que existia um risco de duplo financiamento em nove projetos.
O diário explica que pediu ao ministério das Finanças por três vezes para consultar o parecer. A Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos determinou que o Governo deveria disponibilizar o documento para consulta, mas o Ministério continuou a ocultá-lo, tendo a publicação recorrido ao Tribunal Administrativo de Lisboa, que decidiu no mesmo sentido. O parecer acabou por ser tornado público.
Os problemas do sistema educativo português são conhecidos, inclusive por leigos. Não há como não saber. Basta ser pai ou mãe, aluno ou ex-aluno.
Talvez não a 3.ª Guerra Mundial como a história nos conta, mas uma guerra diferente. Medo e destruição ainda existem, mas a mobilização total deu lugar a batalhas invisíveis: ciberataques, desinformação e controlo das redes.
Ricardo olhou para o desenho da filha. "Lara, não te sentes confusa por teres famílias diferentes?" "Não, pai. É como ter duas equipas de futebol favoritas. Posso gostar das duas."
O que vier a acontecer na Faixa de Gaza moldará o futuro da Democracia, do Estado de Direito e dos direitos humanos no Mundo.
