A avaliação revela que sete dos 18 marcos foram validados sem verificação de conflito de interesses e que havia risco de duplo financiamento em nove projetos.
O ministério das Finanças ocultou durante cinco meses um parecer da Comissão de Auditoria e Controlo do Plano de Recuperação e Resiliência onde eram referidas falhas do sistema de controlo dos fundos europeus. Fernando Medina foi obrigado a revelar o parecer por ordem judicial,avança o Jornal de Notícias.
MANUEL DE ALMEIDA/LUSA
O JN teve acesso ao parecer, elaborado em setembro de 2022, e que referia que sete dos 18 marcos que devem ser cumpridos na aplicação do PRR foram aprovados sem ter sido declarada a inexistência de conflitos de interesse. O documento sublinha ainda que existia um risco de duplo financiamento em nove projetos.
O diário explica que pediu ao ministério das Finanças por três vezes para consultar o parecer. A Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos determinou que o Governo deveria disponibilizar o documento para consulta, mas o Ministério continuou a ocultá-lo, tendo a publicação recorrido ao Tribunal Administrativo de Lisboa, que decidiu no mesmo sentido. O parecer acabou por ser tornado público.
Publicamos para si, em três periodos distintos do dia, o melhor da atualidade nacional e internacional. Os artigos das Edições do Dia estão ordenados cronologicamente aqui ,
para que não perca nada do melhor que a SÁBADO prepara para si. Pode também navegar nas edições anteriores, do dia ou da semana. Boas leituras!
Para poder adicionar esta notícia aos seus favoritos deverá efectuar login.
Caso não esteja registado no site da Sábado, efectue o seu registo gratuito.
A escola é um espaço seguro, natural e cientificamente fundamentado para um diálogo sobre a sexualidade, a par de outros temas. E isto é especialmente essencial para milhares de jovens, para quem a escola é o sítio onde encontram a única oportunidade para abordarem múltiplos temas de forma construtiva.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.