Líder do Chega considerou que "as pessoas já estão numa situação dramática e trágica" e que "estar-lhes a pedir que paguem um imposto sobre a reconstrução da sua casa é uma coisa absolutamente imoral".
O candidato presidencial André Ventura defendeu este domingo uma isenção de impostos para as obras de reconstrução das casas afetadas pelo mau tempo, depois de o Governo ter anunciado a dispensa de licenciamento para estas intervenções.
"Nós temos, infelizmente, em Portugal, um regime que taxa e cobra para tudo, nomeadamente para a reconstrução de casas, para a aquisição de materiais de construção, nos casos do IVA sobre os bens de consumo, para o pedido de licenças às câmaras municipais, etc. O Governo deu hoje algum passo neste sentido em matéria de licenças e em matéria de desburocratização dessa parte, mas falta o resto, que é o assumir a não cobrança total de taxas, taxinhas e impostos que tenham a ver com a reconstrução", afirmou, sem especificar.
André Ventura falava numa iniciativa em campanha com apoiantes, em Vila Verde. Esta "tertúlia com autarcas" decorreu no auditório dos bombeiros voluntários deste município do distrito de Braga.
O líder do Chega considerou que "as pessoas já estão numa situação dramática e trágica" e que "estar-lhes a pedir que paguem um imposto sobre a reconstrução da sua casa é uma coisa absolutamente imoral, uma coisa sem qualquer sentido".
"Acho que não cabe na cabeça de ninguém que quem tiver que reconstruir a casa e adquirir materiais de construção ainda tenha que pagar impostos ou taxas sobre essa reconstrução, sejam elas camarárias ou sejam elas nacionais. Portanto, aqui há um esforço conjunto que tem que ser feito, Governo e câmara municipais", apelou.
Considerando que as câmaras "se viciaram a cobrar taxas e taxinhas", Ventura defendeu que "é preciso dizer aos municípios e aos presidentes de câmara que se querem mesmo ajudar as populações neste momento, para além da ajuda à reconstrução, é não estar a cobrar impostos sobre a reconstrução".
O Governo anunciou hoje, após um Conselho de Ministros extraordinário, que as obras de reconstrução, públicas e privadas, ficam dispensadas de licenciamento e de controlo prévio urbanístico, ambiental e administrativo, ao abrigo do regime excecional.
Na intervenção, o líder do Chega defendeu também que o Presidente da República deve ser mais exigente com o Governo e criticou a necessidade de vistorias por parte das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) das casas afetadas.
"Era trazer o primeiro-ministro, pegar nele, pô-lo à janela e dizer assim 'olhe o que é que está a acontecer, está a ver o tempo que está lá fora? Acha que estas pessoas podem estar à espera de vistorias de CCDR e de câmaras municipais?", afirmou, defendendo que é preciso "ação agora".
Ainda sobre o Governo, e depois de já ter criticado a ministra da Administração Interna, o candidato apoiado pelo Chega apontou hoje baterias para o ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo, e pediu maior envolvimento das Forças Armadas no apoio às populações.
"O Ministro da Defesa entendeu ir fazer uma cerimónia militar, então mobilizou não sei quantos militares, numa zona de risco, numa zona que tinha sido afetada, mas não foi para ir ajudar as pessoas. Montaram umas tendas, tiraram umas fotografias, disse que era o aniversário de não sei quem, e depois em vez de irem concluir essa tarefa, que era aquilo que as pessoas ali precisavam, desbloquear caminhos, mobilizar para o transporte de alimentos, mobilizar para o transporte de geradores, foram-se embora. Porquê? Por ordens, não é porque quiseram, foi por ordens do ministro da Defesa", criticou.
O candidato considerou ainda que a Proteção Civil se tornou num "viveiro de influência política inútil".
Ventura anunciou ainda que entre hoje e segunda-feira vários 'outdoors' "vão ser retirados" e encaminhados para as zonas afetadas pelo mau tempo, para proteger edifícios da chuva. O candidato já tinha dito que estava a tentar arranjar lonas e hoje publicou um vídeo nas suas redes sociais em que aparece junto a rolos deste material, a cortar e dobrar um pedaço, juntamente com alguns dirigentes do Chega.
Nesta ação sobre "preparação das autarquias para situações de emergência", em que participaram mais de uma centena de pessoas, André Ventura fez uma intervenção inicial e depois autarcas do Chega colocaram-lhe questões, que ouviu e respondeu de cima do palco, sentado numa cadeira, com a bandeira nacional atrás, assim como uma lona verde com referências à sua candidatura, como "Ventura presidente" e "portugueses primeiro".
O primeiro a falar foi Filipe Melo, deputado e vereador em Vila Verde, que agradeceu ao candidato por "deixar de lado o que seria uma grande campanha, uma grande batalha rumo a estas eleições presidenciais e o objetivo de um país, de um partido, de um homem, em prol da população". André Ventura esteve duas vezes em Leiria nos últimos dias, sempre acompanhado pela comunicação social e em iniciativas inseridas na campanha.
