O secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, não poupou críticas ao Governo, no final de mais uma reunião entre ambas as partes para debaterem a recuperação do tempo de serviço congelado dos professores. "Esta reunião não foi diferente de todas as outras reuniões ditas negociais no Ministério da Educação e com o Governo", disse o sindicalista no final do encontro que durou cerca de uma hora esta quarta-feira.
"A única diferença que acho que esta reunião teve para as outras foi ter-se realizado na época adequada", atirou, mordaz: "ou seja, diria que esta reunião está para a negociação como os três ideias de Carnaval estão para a vida do resto dos portugueses. Foi uma farsa carnavalesca aquilo que se passou. Mas isso é o que se tem passado nestas reuniões."
Depois da reunião desta quarta-feira, a plataforma de dez estruturas sindicais de professores, que tem negociado com o Governo a recuperação do tempo de serviço congelado, não vai pedir mais nenhum encontro suplementar, afirmou o secretário-geral da Fenporf.
Em declarações aos jornalistas, Mário Nogueira classificou o processo negocial Desde o início do processo, os sindicatos têm sublinhado que o tempo de serviço não é negociável e que as reuniões deveriam servir apenas para discutir o prazo e o modo de recuperar os nove anos, quatro messes e dois dias que reivindicam, tal como o previsto na Lei do Orçamento do Estado para 2019.
Com o fim do processo negocial, a proposta do Governo deverá seguir para aprovação em Conselho de Ministros e depois para promulgação pelo Presidente da República.
Para os sindicatos, o diploma do Governo é inconstitucional em vários aspetos, como permitir a ultrapassagem indevida de professores, e a ausência de "uma negociação efetiva" em violação de uma lei da Assembleia da República.
O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, negou, em declarações aos jornalistas, que o diploma possa conter alguma ilegalidade e afirmou que houve seriedade em todo o processo negocial.
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