Maioria dos juízes não condena incendiários a prisão domiciliária

Maioria dos juízes não condena incendiários a prisão domiciliária
Mariana Branco 12 de maio de 2019

Desde a reforma penal de 2017 foram apenas sete os processos em que os tribunais condenaram incendiários a prisão domiciliária.

Desde novembro de 2017, foram apenas sete os processos em que os tribunais condenaram incendiários a prisão domiciliária. O mais recente, há dois meses, levou uma juíza a decidir que o arguido, da região Centro, tinha praticado um crime de incêndio florestal e deveria ser condenado a uma pena de prisão de três anos suspensa na sua execução. No entanto, devido à "deficiência mental moderada" e ao risco de reincidência do arguido, foi condenado a prisão domiciliária, com vigilância eletrónica, entre 15 de maio e final de outubro, escreve o Jornal de Notícias. Mas este é um caso raro.

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