Albuquerque anunciou um acordo com o CDS-PP para apoio parlamentar. Os dois partidos somam 21 deputados. O entendimento determina a indicação do líder dos democratas-cristãos na região, José Manuel Rodrigues, para presidente da Assembleia Legislativa, cargo que já desempenha desde 2019.
Após a vitória do PSD nas legislativas madeirenses de domingo, sem maioria absoluta, PS e JPP anunciaram na segunda-feirauma solução governativa conjunta, mas em menos de 24 horas foi confirmado queMiguel Albuquerque continuará a presidir ao executivo.
Chefe do Governo Regional desde 2015, quando os sociais-democratas venceram pela última vez na região com maioria absoluta, Albuquerque formalizou em 2019 uma coligação pós-eleitoral com o CDS-PP para manter a vantagem de 24 dos 47 assentos parlamentares e integrar os democratas-cristãos no executivo.
Em 2023, já com os dois partidos a concorrer em conjunto, a meta falhou por um lugar e o líder do PSD/Madeira fez um acordo de incidência parlamentar com a deputada única do PAN, que lhe retirou a confiança política após ser constituído arguido num processo sobre alegada corrupção, no final de janeiro.
Após a demissão do social-democrata, o que deixou a sua equipa em gestão, o Presidente da República dissolveu o parlamento e marcou eleições antecipadas, realizadas no domingo, com nova vitória laranja.
Feitas as contas na noite eleitoral, a direita -- PSD (19), Chega (quatro), CDS (dois) e IL (um) -- conseguia somar 26 lugares, a que se poderia juntar ainda o PAN, mas os partidos declararam ter reservas sobre entendimentos com os sociais-democratas.
Os socialistas, principal força da oposição, mantiveram os 11 assentos parlamentares do mandato anterior e o JPP, terceira força política na região, aumentou a sua bancada de cinco para nove elementos.
No domingo, Albuquerque afirmou-se disponível para assegurar um "governo de estabilidade", mas o líder regional do PS, Paulo Cafôfo, considerou haver margem para construir uma alternativa.
O anúncio da proposta foi feito às 20h de segunda-feira, quando PS e JPP divulgaram, em conferência de imprensa, que iriam apresentar ao representante da República no arquipélago, Ireneu Barreto, "uma solução de governo conjunta", ainda que sem maioria absoluta, e conversar com outros partidos.
A auscultação das forças políticas eleitas pelo representante da República -- um passo exigido por lei para a indigitação do Governo Regional -- decorreu hoje de manhã e à tarde, e não deixou dúvidas a Ireneu Barreto, que às 18h anunciou a decisão de indigitar Miguel Albuquerque como presidente do executivo, considerando que a solução PS/JPP não tinha "qualquer hipótese de ter sucesso".
Ainda antes, Albuquerque tinha anunciado um acordo com o CDS-PP para apoio parlamentar, entretanto já aprovado pela comissão política do PSD/Madeira. Os dois partidos somam 21 deputados.
O entendimento determina a indicação do líder dos democratas-cristãos na região, José Manuel Rodrigues, para presidente da Assembleia Legislativa, cargo que já desempenha desde 2019.
O presidente do executivo será indigitado na quarta-feira, às 12h, e o objetivo é agora ter o Orçamento de 2024 e o Programa do Governo da XIV Legislatura aprovados até julho.
Ireneu Barreto explicou que a escolha se deveu ao facto de considerar que "a solução apresentada pelo partido mais votado, o PSD - que tem um acordo de incidência parlamentar com o CDS-PP, e a não hostilização, em princípio, do Chega, do PAN e da IL -, terá todas as condições de ver o seu Programa aprovado na Assembleia Legislativa".
Depois de conhecida a sua decisão, descrita como "a mais lógica" pelo PAN, o PS reiterou que "não apoiará o PSD" e o JPP remeteu declarações para um momento posterior, tal como a IL.
O Chega repetiu que não apoia um executivo de Albuquerque, mas considerou que uma governação em minoria pode ser "mais proveitosa" para defender os interesses da região.
Estas foram as terceiras eleições antecipadas na história da autonomia da Madeira, marcada pela liderança social-democrata. Além de Albuquerque, a região teve apenas outros dois presidentes: Jaime Ornelas Camacho e Alberto João Jardim.
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