O presidente da Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP), Jaime Marta Soares, mostrou-se hoje satisfeito com algumas das alterações ao dispositivo de combate a incêndios para este ano, mas alertou para o atraso na contratação de meios aéreos.
"Até que enfim que ouvem os nossos conselhos", disse à Lusa Jaime Marta Soares, ao comentar alguns dos pontos da Directiva Operacional Nacional (DON), à margem da reunião do Conselho Nacional da LBP, na Batalha, no distrito de Leiria.
Afirmando que não vê "grandes novidades" no documento divulgado hoje pela Lusa, o presidente da LBP reforçou que só pode "saudar" as alterações que "são baseadas na prática e no conhecimento" dos bombeiros.
Em relação aos meios operacionais, "é lógico que, aumentando mais 600, as coisas vão melhorar" e haverá "mais prontidão", apesar de terem "aumentado os operacionais da GNR e o socorro em Portugal ser realizado 98% por bombeiros".
"Estamos preocupados com os meios aéreos, porque está a demorar muito esse processo. Vamos ter meios aéreos muito mais caros, portanto, o erário público vai sofrer, mas o problema é que podem ser de pior qualidade, porque a Europa, antecipadamente, tratou disso. Foi escolhendo os melhores e deixando para o fim o que não queria. Agora temos os piores e vamos ter de pagar mais", criticou Jaime Marta Soares.
O presidente da LBP lamentou, contudo, que o Sistema de Gestão de Operações (SGO) não tenha sido "tem bem tratado" como gostaria. "Vimos no exercício que foi feito na Serra de Ossa, que se as nossas recomendações têm sido atendidas, havia coisas que já não falhavam", disse.
Marta Soares considerou, ainda, que a Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC) "continua a ser um fracasso", defendendo que "tem de ser refundada e reestruturada", até porque, na sua opinião, foi "uma das principais causadoras do caos" que se viveu "nos anos anteriores, nomeadamente em 2017".
As fases de combate a incêndios vão ser substituídas por níveis de prontidão, passando o dispositivo a estar permanente ao longo do ano que é reforçado entre 15 de maio e 31 de Outubro.
A partir deste ano muda também o nome do Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Florestais (DECIF), que passa a chamar-se Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR), segundo a DON, a que agência Lusa teve acesso.
A nova DON, que vai ser apreciada e aprovada na segunda-feira na Comissão Nacional de Protecção Civil, estabelece que o dispositivo de combate aos fogos passa a organizar e a funcionar "de forma permanente, sendo reforçado em conformidade com os níveis de empenhamento operacional em função da probabilidade de ocorrência de incêndios rurais e do estado de alerta do Sistema Integrado de Operações de Protecção e Socorro".
Deste modo, e consoante o empenho de meios, o combate aos fogos passa a estar organizado entre o "permanente" e o "reforçado", dividido por quatro níveis de prontidão.
As cinco fases de combate aos incêndios existentes actualmente acabam, apesar de se manter o calendário, que passa a estar dividido pelos níveis de prontidão de empenhamento operacional.
As forças de empenhamento "permanente" do DECIR fazem parte dos corpos de bombeiros, do Grupo de Intervenção de Protecção e Socorro (GIPS) da GNR, da Força Especial de Bombeiros (FEB) da ANPC, as Equipas de Intervenção Permanente (EIP) e os Grupos de Intervenção Permanente (GIPE).
Os meios de combate a incêndios vão ser reforçados este ano com mais operacionais, viaturas e meios aéreos, sendo o aumento mais visível nos meses de Junho e Outubro.
De acordo com a DON, feita pela Autoridade Nacional de Protecção Civil e homologada pelo secretário de Estado da Protecção Civil, José Artur Neves, na sexta-feira, Junho vai contar este ano com mais 1.580 operacionais, 365 viaturas e oito meios aéreos do que 2017.
O DECIR conta com os três helicópteros KAMOV do Estado, mas estes aparelhos não estão actualmente a voar, desconhecendo-se se vão estar operacionais para os incêndios.
Este ano, a rede nacional de postos de vigia, da responsabilidade da GNR, vai estar em funcionamento entre 7 de Maio e 30 de Outubro, estando a funcionar 228 postos entre 1 de Julho e 15 de Outubro e no restante período 72.