PASSATEMPOS
Descubra os novos desafios da SÁBADO
Após um fim de semana marcado pelas intervenções policiais nas acampadas do Porto e de Lisboa, nenhum dos representantes do Governo falou à margem do evento, nem respondeu a perguntas dos jornalistas, tendo os discursos decorrido num espaço exterior.
O ministro da Presidência, António Leitão Amaro, disse esta segunda-feira, no Porto, que os comportamentos e os movimentos precisam de ter regras e que os incumprimentos têm de ter consequências.
"Vale a pena dizer que muitas vezes na politica de emigração, como em outras politicas, se esquece que os comportamentos [e] os movimentos precisam de ter regras e as regras quando são incumpridas têm de ter consequências", disse o ministro que falava numa cerimónia na qual também participou o ministro da Administração Interna, Luís Neves.
Após um fim de semana marcado pelas intervenções policiais nas acampadas do Porto e de Lisboa, nenhum dos representantes do Governo falou à margem do evento, nem respondeu a perguntas dos jornalistas, tendo os discursos decorrido num espaço exterior.
Localizado na Rua Barão de Forrester, no centro do Porto, foi hoje inaugurada a nova ala modular do Centro de Instalação Temporária (CIT) da Unidade Habitacional de Santo António, instalações vizinhas de vários prédios habitacionais, tendo-se ouvido de uma varanda logo no início da intervenção de Luís Neves a palavra "palhaço".
Luís Neves centrou o discurso nos números e na capacidade dos CIT do país, enquanto Leitão Amaro centrou o discurso nos agradecimentos às polícias e na importância do cumprimento de regras.
"Nós somos um Governo orgulhoso das suas polícias", disse Leitão Amaro.
No Porto, na inauguração de uma infraestrutura que custou cerca de um milhão de euros e significa um aumento de capacidade de instalação temporária para cidadãos estrangeiros, Leitão Amaro falou das políticas para esta área, para depois, sem nunca se referir diretamente aos protestos pela habitação, deixar outros recados.
"A existência de um centro de instalação temporária da sua capacidade é parte desse dever de dignidade no cumprimento das regras e das suas sanções. É também isto que aqui estamos a fazer, assegurar a dignidade no momento da aplicação das sanções que a lei exige. Várias vezes, por estes dias, há quem esqueça que não há convivência sã em democracia, sem regras. Não há liberdade sem regras. Não há direitos sem regras. Os direitos são eles próprios, regras que têm que ser aplicadas e defendidas", disse.
Afirmando que "a função das nossas autoridades, a função também das nossas polícias é, por isso, o defender direitos", o ministro referiu que "direitos significa defender as regras, defender a ordem pública, fazê-lo sempre, dentro dos termos da lei".
"Defender as regras, as autoridades que as aplicam e a aplicação de sanções pela sua violação é um instrumento de dignificação e defesa dos direitos de cada um, sobretudo dos mais frágeis, também dos imigrantes. Por isso, nós rejeitamos a ficção de liberdades irrestritas que permitem a cada um fazer tudo o que quiser, sem limites, em qualquer sítio, sobre qualquer coisa, em nome da sua vontade pessoal", referiu.
Apontando que o Governo defende "a liberdade de falar, de fazer, de votar, de discutir, de divergir", Leitão Amaro disse que "a liberdade para poder ser sustentada a cada dia precisa de ser exercida dentro de regras proporcionais, constitucionais, defendidas por autoridades que atuam dentro das regras do direito".
E terminou o discurso com a frase: "Muito mais depressa a ausência de regras e da sua aplicação resulta muito pior para todos e não é esse país que queremos viver. Por isso, repusemos as regras e o humanismo na imigração, como fazemos em tantas áreas".
