Com a extinção do SEF há dois anos algumas competências deste serviço de segurança, nomeadamente o controlo das fronteiras aéreas, passaram para a esfera da PSP.
O novo regime de retorno de estrangeiros ilegais, aprovado esta quarta-feira pelo Governo e que na sexta-feira vai ser colocado em consulta pública, vai passar a ser da competência exclusiva da PSP.
O presidente do PSD foi questionado sobre a libertação dos cidadãos marroquinos intercetados em agosto no Algarve por ter sido ultrapassado o prazo máximo de detenção.
Desde a extinção do SEF que a Polícia de Segurança Pública é a responsável pela gestão e funcionamento dos centros de instalação temporária e do processo de expulsão do território nacional.
PSP está a realizar várias diligências e a encontrar uma solução para distribuir os 38 migrantes tendo em conta a existência de famílias e de menores para que a instalação "seja mais humana e digna possível".
Luís Montenegro defendeu esta posição após ter presidido à cerimónia de assinatura para a construção de dois novos centros de instalação temporária (CIT), projeto avaliado em 30 milhões de euros e que tem financiamento do PRR.
Para garantir a cooperação com os países de origem, está prevista a assinatura de "acordos bilaterais" e o "alargamento da definição de country of return - para permitir o retorno para um país terceiro com o qual exista um acordo" desse tipo, com "respeito dos direitos fundamentais das pessoas envolvidas, excluindo menores não acompanhados e famílias com menores"
Baixas médicas passadas aos agentes da PSP que estavam destacados para dois jogos foram vistos como um protesto concertado.
A PSP indica que desde que a polícia assumiu as competências do controlo de fronteiras aéreas aumentou o número de passageiros controlados à entrada do território nacional, uma subida que está relacionada com o aumento de passageiros nos aeroportos.
Teria continuado no governo após a vitória de Ramalho Eanes nas presidenciais de dezembro de 1980? Ter-se-ia remetido ao exílio ou criado um novo partido? Ou poderia ter sido presidente da República no lugar de Mário Soares?
O sindicato assegura que "a carreira de enfermagem classificada como uma das mais complexas dentro da administração pública não pode ser subvalorizada em comparação com outras profissões".
Entre "as inconformidades" encontradas, a IGAI destaca um sistema de videovigilância que "suscita preocupação e motiva dúvidas quanto ao seu correto funcionamento, utilidade e adequado uso nos termos da lei".
Em apenas sete meses foi impedida a entrada de 1.074 passageiros e detidos 158.
Tem um ginásio em casa e desloca-se de mota para todo o lado. A estrela da rádio e televisão, que tem hiperatividade, admite a relação difícil com o relógio: o tempo é escasso para tanta coisa. A propósito do novo livro e dos 50 anos, a SÁBADO acompanhou-o durante quatro dias. A maratona terminou horas antes da festa de aniversário, num palácio.
Desde que a polícia assumiu as competências do controlo de fronteiras aéreas aumentou o número de passageiros que são intercetados à entrada do território nacional.
Só os doentes que chegam às urgências por iniciativa própria e que tenham pulseira azul ou verde ficam excluídos da medida.
