Supremo dá razão a enfermeiros da ULS Algarve e confirma pagamento de retroativos
A decisão tomada na semana passada pelo STJ poderá ser alargada a cerca de 7.000 enfermeiros em todo o país.
A decisão tomada na semana passada pelo STJ poderá ser alargada a cerca de 7.000 enfermeiros em todo o país.
Segundo a polícia, mais de metade dos processos de expulsão de estrangeiros em 2024 e 2025 envolveram cidadãos brasileiros.
Entre 2018 e 2023 foram emitidos 22.691.161 certificados de incapacidade temporária para o trabalho (CIT), tendo a despesa com o subsídio de doença atingido 885,2 milhões de euros em 2023.
Sindicato acusa a ministra da Administração Interna de ter desperdiçado quase 40 milhões de euros na áreas das migrações e asilo quando podiam servir para aumentar os salários dos polícias.
Com a extinção do SEF há dois anos algumas competências deste serviço de segurança, nomeadamente o controlo das fronteiras aéreas, passaram para a esfera da PSP.
O novo regime de retorno de estrangeiros ilegais, aprovado esta quarta-feira pelo Governo e que na sexta-feira vai ser colocado em consulta pública, vai passar a ser da competência exclusiva da PSP.
O presidente do PSD foi questionado sobre a libertação dos cidadãos marroquinos intercetados em agosto no Algarve por ter sido ultrapassado o prazo máximo de detenção.
Desde a extinção do SEF que a Polícia de Segurança Pública é a responsável pela gestão e funcionamento dos centros de instalação temporária e do processo de expulsão do território nacional.
PSP está a realizar várias diligências e a encontrar uma solução para distribuir os 38 migrantes tendo em conta a existência de famílias e de menores para que a instalação "seja mais humana e digna possível".
Luís Montenegro defendeu esta posição após ter presidido à cerimónia de assinatura para a construção de dois novos centros de instalação temporária (CIT), projeto avaliado em 30 milhões de euros e que tem financiamento do PRR.
Para garantir a cooperação com os países de origem, está prevista a assinatura de "acordos bilaterais" e o "alargamento da definição de country of return - para permitir o retorno para um país terceiro com o qual exista um acordo" desse tipo, com "respeito dos direitos fundamentais das pessoas envolvidas, excluindo menores não acompanhados e famílias com menores"
Baixas médicas passadas aos agentes da PSP que estavam destacados para dois jogos foram vistos como um protesto concertado.
A PSP indica que desde que a polícia assumiu as competências do controlo de fronteiras aéreas aumentou o número de passageiros controlados à entrada do território nacional, uma subida que está relacionada com o aumento de passageiros nos aeroportos.
Teria continuado no governo após a vitória de Ramalho Eanes nas presidenciais de dezembro de 1980? Ter-se-ia remetido ao exílio ou criado um novo partido? Ou poderia ter sido presidente da República no lugar de Mário Soares?
O sindicato assegura que "a carreira de enfermagem classificada como uma das mais complexas dentro da administração pública não pode ser subvalorizada em comparação com outras profissões".
Entre "as inconformidades" encontradas, a IGAI destaca um sistema de videovigilância que "suscita preocupação e motiva dúvidas quanto ao seu correto funcionamento, utilidade e adequado uso nos termos da lei".