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Sábado – Pense por si

AUTOR

Odete Severino Soares Professora Convidada da NOVA School of Law

Odete Severino Soares

Quando um menor pratica um facto qualificado como crime: onde termina a proteção e começa a responsabilização?

A prática de um facto qualificado pela lei como crime não retira ao jovem a sua condição de criança. A necessidade de responsabilização deve, por isso, ser concretizada através de uma resposta adequada à sua idade, ao seu desenvolvimento e à finalidade educativa da intervenção.