“Há hoje uma maior perceção, atenção e preocupação sobre a corrupção”

O número de inquéritos sobre corrupção tem disparado nos últimos anos em Portugal, mais do que duplicando entre 2018 e 2014. Para o vice-presidente do Observatório de Economia e Gestão de Fraude (OBEGEF), António Maia, existe hoje "uma maior perceção, uma maior atenção e uma maior preocupação" sobre este tipo de crimes no país, mas os números não querem dizer necessariamente que há mais corrupção no país.

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No Dia Internacional contra a Corrupção, que se comemora esta segunda-feira. A ministra da Justiça, Francisca van Dunem, e o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, são duas das figuras que vão fazer parte da conferência "Finanças, Ética, Fraude e Corrupção", a realizar-se no auditório António Domingues de Azevedo, em Lisboa.

Organizado pelo Observatório de Economia e Gestão de Fraude (OBEGEF), o Instituto de Direito Económico Financeiro e Fiscal (IDEFF) da Faculdade de Direito de Lisboa, o Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa (ISCAL) e a Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC), o evento conta ainda com a diretora geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, Helena Borges e da presidente do Conselho de Finanças Públicas, Nazaré Costa Cabral, que estará integrada no painel "Ética e Corrupção nas Instituições Financeiras, na qual estará inserido o diretor da SÁBADO, Eduardo Dâmaso.

Na passada semana, o Conselho de Ministros aprovou a criação de um grupo de trabalho para definir uma "estratégia nacional, global e integrada de combate à corrupção", que ficará tutelado precisamente pelo Ministério da Justiça de van Dunem.

António Maia afirma à SÁBADO que "todo o trabalho é importante" mas alerta que é necessário perceber "o que produz e quem vai compor" este grupo constituído por diferentes entidades e profissionais e responsável por instituir um relatório nacional anticorrupção.

O responsável da OBEGEF aponta ainda como necessário um "mapeamento da corrupção" em Portugal, utilizando casos que estão nos tribunais e fazendo "perfis das pessoas e entidades envolvidas" e atividades que estavam a ser desenvolvidas.

De acordo com o mais recente relatório da Procuradoria-Geral da República (PGR), o número de inquéritos iniciados por crimes de corrupção e criminalidade conexa tem vindo a aumentar, com 1619 processos abertos entre 2014 e 2015 e mais do dobro – 3309 processos – nos anos de 2017 e 2018.

Embora os números recentes não sejam fortes o suficiente para perceber se há mais corrupção em Portugal, o responsável do OBEGEF considera à SÁBADO que existe hoje "uma maior perceção, uma maior atenção e uma maior preocupação" sobre este tipo de crimes no país.

Segundo um estudo da União Europeia, realizado no ano passado, Portugal perde todos os anos 18,2 mil milhões de euros com a corrupção - cerca de 7,9% do produto interno bruto (PIB). Esse mesmo relatório coloca Portugal em 11º entre os 28 Estados-membros com a fatura mais pesada da corrupção – mas em 17º na sua relação com o PIB.