Governo quer redução de penas para denunciantes de corrupção

SÁBADO 09 de dezembro de 2019

Medida faz parte da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção, desenvolvido pela ministra da Justiça, Francisca van Dunem. Esta segunda-feira é assinalado o Dia Internacional contra a Corrupção.

Além da criação de juízos especiais para julgar casos de corrupção, possibilidade de os arguidos fazerem acordos em julgamento e melhoramentos na lei sobre o direito premial, o Governo prevê ainda incluir na sua Estratégia Nacional de Combate à Corrupção a redução de penas para quem denuncie estes crimes.

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