Análise quer responder a várias perguntas: como se propaga o discurso de ódio nas plataformas online? Que mensagens contém? Quem são os seus autores?
O Governo vai monitorizar o discurso de ódio nas plataformas 'online', estando "em vias" de dar início à contratação pública de um projeto que deverá traduzir-se num barómetro mensal de acompanhamento e identificação de 'sites'.
Segundo a ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, o objetivo é perceber aspetos como a forma de propagação deste discurso nas plataformas 'online', as mensagens que contém, identificar autores, monitorizar processos de queixas, entre outros aspetos.
A informação foi hoje avançada no parlamento, onde a ministra e a sua equipa governativa estiveram esta manhã a ser ouvidos pela comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, numa audição regimental.
Mariana Vieira da Silva respondia à deputada Joacine Katar Moreira, que colocou a questão sobre o que estava o Governo a fazer em relação ao crescimento do discurso de ódio, tendo a ministra referido ainda que o que se pretende retirar do projeto são dados que fundamentem linhas de ação política e formação a todos os atores que tenham que lidar com a matéria.
Sobre discriminação e racismo, disse que a Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial (CICDR) tem registado "um aumento muito significativo de queixas, dos mais variados tipos, de atores políticos também", havendo casos reencaminhados para o Ministério Público.
Abordou ainda o programa Bairros Saudáveis, recentemente lançado, que pretende ajudar a resolver problemas sociais em bairros com piores condições socioeconómicas numa perspetiva de integração, incluindo moradores, associações, autarquias e também forças policiais.
A propósito desse programa, mas referindo-se ao contexto da pandemia de covid-19, que deixou várias freguesias da grande Lisboa em situação de calamidade num altura em que o restante país já evoluiu para uma situação de alerta, a deputada do BE Beatriz Gomes Dias questionou a ministra sobre notícias que dão conta de "atitudes intimidatórias e repressivas" por parte das forças policiais em bairros da periferia, questionando como está a ser implementado o policiamento nesses locais e pedindo regras para a intervenção policial.
Na resposta a ministra disse que as perguntas sobre a dimensão policial devem ser respondidas pelo ministro da Administração Interna.
O Governo foi ainda questionado sobre o inquérito à origem etnicorracial dos portugueses que o Instituto Nacional de Estatística (INE) pretende desenvolver, um tema polémico depois de ter sido recusada a inclusão de uma pergunta nesse sentido nos censos de 2021, tendo a ministra referido que o INE está agora a trabalhar na identificação dos recursos necessários para que o inquérito possa avançar em 2021 ou 2022.
A secretária de Estado para a Integração e as Migrações, Cláudia Pereira, respondeu ainda a questões da deputada socialista Catarina Marcelino sobre a comunidade cigana, adiantando que o Alto Comissariado para as Migrações irá "em breve" celebrar um protocolo com o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) com o objetivo de pôr fim a situações de "habitação indigna" e que está a ser revista a lei dos mediadores culturais, estando prevista a abertura de um concurso para breve para a contratação de mediadores pelos municípios, para permitir uma maior aproximação às populações.
Isabel Moreira, também do PS, quis saber o que fez o Governo na área LGBTI durante este período de pandemia, tendo a secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade, Rosa Monteiro, referido que foi mantido todo o financiamento e fluxo financeiro para as associações desta área de intervenção, evitando com isso quebras de tesouraria.
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
A escola é um espaço seguro, natural e cientificamente fundamentado para um diálogo sobre a sexualidade, a par de outros temas. E isto é especialmente essencial para milhares de jovens, para quem a escola é o sítio onde encontram a única oportunidade para abordarem múltiplos temas de forma construtiva.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
O poder não se mede em tanques ou mísseis: mede-se em espírito. A reflexão, com a assinatura do general Zaluzhny, tem uma conclusão tremenda: se a paz falhar, apenas aqueles que aprendem rápido sobreviverão. Nós, europeus aliados da Ucrânia, temos de nos apressar: só com um novo plano de mobilidade militar conseguiríamos responder em tempo eficaz a um cenário de uma confrontação direta com a Rússia.
