"Logo que a Procuradoria-Geral da República comunicar ao Ministério dos Negócios Estrangeiros que diligência pretenda seja realizada junto das autoridades iraquianas, será imediatamente realizada tal diligência pela via diplomática apropriada", afirmou o chefe da diplomacia portuguesa, em resposta àLusa.
Esta quinta-feira foi revelado que o Ministério Público deduziu acusação contra os filhos do antigo embaixador iraquiano em Portugal por tentativa de homicídio de um jovem – Ruben Cavaco-, em Agosto de 2016, em Ponte de Sor, no distrito de Portalegre.
A acusação foi divulgada na página da Internet do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Évora, sem identificar os arguidos, mas fontes judiciais confirmaram que se trata dos filhos do antigo embaixador do Iraque em Portugal. "Em inquérito cuja investigação correu termos no DIAP de Évora, o Ministério Público deduziu acusação para julgamento por tribunal colectivo contra dois arguidos, imputando-lhes a prática de um crime homicídio na forma tentada", pode ler-se no comunicado.
Acordo "encerrou" parte cível
Contactado pelaLusa, numa altura em que ainda não tinha recebido a notificação da decisão, o advogado do jovem agredido lembrou que o acordo extrajudicial "encerrou" a parte cível e escusou-se a comentar a acusação deduzida pelo Ministério Público.
"Para mim, como advogado, assumo que está encerrado. A partir do momento em que chegámos a acordo, a minha intervenção no processo ficou esvaziada. A parte criminal é o Ministério Público" que tem a responsabilidade, disse Santana Maia Leonardo.
Neste caso, explicou, "seria apenas o advogado que representava o ofendido para deduzir uma indemnização civil contra os arguidos ou contra quem mais fosse. Essa parte foi resolvida no momento em que chegámos a acordo". "Agora, o processo-crime prossegue com o MP" e Rúben Cavaco, que "já foi ressarcido dos danos que sofreu" e "já não tem nada a reclamar" em matéria civil, "segue como ofendido e testemunha do que aconteceu", afirmou Santana Maia Leonardo.
Segundo causídico, o jovem, "como foi ressarcido", torna-se "até uma testemunha mais isenta do que seria se tivesse alguma coisa a haver das outras partes".
Em Janeiro do ano passado, fonte ligada ao processo revelou à Lusa que o acordo extrajudicial tinha sido "selado". Rúben Cavaco recebeu do diplomata iraquiano, então colocado em Portugal, 40 mil euros por danos morais, que se juntaram aos 12 mil euros que o embaixador já tinha pago em despesas hospitalares.
O caso aconteceu a 17 de Agosto de 2016, quando o jovem Rúben Cavaco foi espancado em Ponte de Sor pelos filhos do embaixador do Iraque em Portugal, Haider e Ridha, gémeos que tinham na altura 17 anos.
O jovem sofreu múltiplas fracturas, tendo sido transferido no mesmo dia do centro de saúde local para o Hospital de Santa Maria, em Lisboa, e chegou mesmo a estar em coma induzido. Acabou por ter alta hospitalar no início de Setembro de 2016.
Em Janeiro de 2017, o ministro dos Negócios Estrangeiros anunciou que as autoridades iraquianas tinham retirado o seu diplomata de Lisboa, considerando não existirem condições para a sua permanência em Portugal.
