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Gatinhos: Ministério Público arquiva processo por difamação

Cátia Andrea Costa 27 de novembro de 2019 às 17:38

Publicação no Facebook sobre esterilização de gatos recém-nascidos gerou forte onda de críticas. Veterinária e centro apresentaram queixa contra alguns dos utilizadores da rede sociais responsáveis pelos comentários.

O Ministério Público de Coimbra decidiu arquivar a queixa-crime por delito contra a honra apresentada por uma médica veterinária contra utilizadores da rede social Facebook que a criticaram devido à esterilização de gatos recém-nascidos. A única exceção foi uma arguida que o MP considerou ter excedido "inequivocamente os limites da liberdade de expressão", devido à "violência" das expressões que usou, ao facto de ter partilhado sucessivamente o tema e de ter "formulado ataques verdadeiramente pessoais" – tendo incorrido no crime de injúria e de gravações e fotografias ilícitas. Ainda assim, como não tem antecedentes criminais, o Ministério Público também defendeu a suspensão do processo.

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