Apesar da lei estipular que só podem ser feitas 200 horas extraordinárias por ano, números foram largamente ultrapassados ao longo dos últimos dez anos. Ferro Rodrigues foi o que mais recorreu a horas extra, tendo em 2021 apresentado 1.065. Trabalho suplementar diz apenas respeito aos sábados. Acompanhe a história também no canal NOW.
Os últimos dez anos foram passados a pente fino pelos serviços financeiros da Assembleia da República e as conclusões, a que aSÁBADOteve acesso em exclusivo, não podiam ser mais claras: todos os partidos apresentaram horas extraordinárias pagas aos seus motoristas que ultrapassaram largamente o que está previsto na lei. Totalizando, só aos sábados, 55 mil horas extraordinárias.
O campeão das horas suplementares é o motorista de Ferro Rodrigues, ex-Presidente da Assembleia da República (entre 2015 e 2022), que em 2021, apresentou para pagamento, 1.065 horas extraordinárias, quando o limite previsto são de 200 horas por ano. Em causa estão mais de 865 horas suplementares, supostamente realizadas apenas ao sábado durante um ano inteiro, o que dá uma média de 20 horas a trabalhar por cada sábado.
Ferro Rodrigues não se fica por aqui e ocupa também o terceiro e quarto lugar do ranking.
Em 2020, o motorista do ex-Presidente da Assembleia da República registou 923 horas extraordinárias durante 48 sábados, o que equivale a trabalhar uma média de 19 horas.
As contas da SÁBADO colocam também o motorista de Ferro Rodrigues em terceiro lugar no podium, desta feita em 2016. Fez mais de 951 horas durante 53 sábados, o que dá uma média de quase 18 horas, se considerarmos todos os sábados do ano, sem férias ou feriados.
Nos dados referente a 2018, o mesmo motorista terá feito 916 horas durante todos os sábados, o que dá uma média de quase 18 horas de trabalho por sábado.
Em quinto lugar aparece Fernando Negrão do PSD, à época vice-Presidente da Assembleia da República. Em 2021, o seu motorista apresentou contas para pagar de mais de 900 horas efetuadas todos os sábados do ano, o que significa que terá trabalhado uma média de 17 horas por sábado.
O sexto lugar é novamente ocupado pelo motorista de Ferro Rodrigues, seguido pelo motorista de Azevedo Soares, em 2018, Secretário-Geral da Assembleia da República.
Em oitavo lugar aparece o motorista de António Filipe do PCP, em 2015, quando era vice-Presidente da Assembleia da República. O motorista do seu gabinete, terá feito aos sábados, durante 10 meses, mais de 688 horas, o que dá uma média de quase 16 horas por cada sábado.
Nos restantes dois meses desse ano, o mesmo motorista terá apresentado mais 105 horas também aos sábados, ao serviço do gabinete de José Manuel Pureza do Bloco de Esquerda, à época também vice-Presidente da Assembleia da República. Pelas contas feitas pela SÁBADO, isto equivale a uma média de mais de 13 horas por cada sábado.
Quem também não escapa é Teresa Caeiro. Em 2015 era vice-Presidente da Assembleia da República, e o seu motorista terá feito 715 horas extraordinárias, também aos sábados, durante um ano inteiro, ou seja, uma média de quase 14 horas por sábado.
Augusto Santos Silva do Partido Socialista, é o senhor que se segue. Em 2023 era Presidente da Assembleia da República e o seu motorista terá feito mais de 476 horas suplementares todos os sábados, ou seja, mais 276 horas do que está previsto na lei. Isto equivale a uma média de 9 horas de trabalho por cada sábado.
Depois da polémica que envolveu o vice-Presidente da Assembleia da República proposto pelo Chega, Pacheco de Amorim, quando apresentou para pagamento 600 horas extraordinárias do seu motorista, pelos vistos, aquilo que era considerado excepção, afinal tem sido regra.
Confrontado pela SÁBADO, Fernando Negrão, do PSD, diz não entender o que justifica o registo de tantas horas. "De facto o vice-Presidente da Assembleia da República recebe muitos convites para marcar presença aos fins de semana, mas os números que me estão a dizer parecem-me demasiado altos", diz, quando confrontado com o registo de 903 horas extraordinárias registadas pelo seu motorista em 2021. Negrão diz que não consegue explicar o que motiva esse valor, remetendo explicações para os serviços da Assembleia da República, responsáveis pelo processamento das horas extraordinárias e pagamentos.
Eduardo Ferro Rodrigues respondeu na mesma linha, sugerindo à SÁBADO que questionasse os motoristas sobre o registo de tantas horas aos sábados. Teresa Caeiro, que foi vice-presidente, remeteu também as explicações para os serviços da Assembleia da República.
A SÁBADO questionou os serviços da Assembleia da República estando ainda a aguardar uma resposta. Tentámos ainda contactar Augusto Santos Silva, José Manuel Pureza, António Filipe e José Matos Correia, não tendo conseguido chegar à fala com os mesmos.
O que prevê a lei
Segundo o que está previsto na lei, os assistentes operacionais parlamentares que exerçam a função de motorista, podem ultrapassar o limite de 7 horas diárias e 100 horas anuais de trabalho suplementar até ao limite de 200 horas anuais, mediante autorização fundamentada do Secretário-Geral. Se os motoristas excederem o limite de horas extra, tem de ter parecer favorável do Conselho de Administração do Parlamento.
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