Este decreto-lei entra em vigor sábado e produz efeitos desde 1 de Janeiro de 2018.
Os enfermeiros especialistas que desempenham estas funções vão começar a receber um suplemento remuneratório de 150 euros, com efeitos desde o início deste ano, segundo um decreto-lei publicado esta sexta-feira em Diário da República.
De acordo com o decreto-lei, este suplemento remuneratório vai ser atribuído pelo menos "até uma próxima revisão das carreiras de enfermagem que reavalie as funções dos enfermeiros habilitados com o título de enfermeiro especialistas e a respectiva valorização".
O suplemento só será atribuído aos enfermeiros que, detentores do título de enfermeiro especialista, estejam a exercer as respectivas funções e que estas estejam previstas "na caracterização dos postos de trabalho dos respectivos mapas de pessoal".
Este decreto-lei entra em vigor sábado e produz efeitos desde 1 de Janeiro de 2018.
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
A escola é um espaço seguro, natural e cientificamente fundamentado para um diálogo sobre a sexualidade, a par de outros temas. E isto é especialmente essencial para milhares de jovens, para quem a escola é o sítio onde encontram a única oportunidade para abordarem múltiplos temas de forma construtiva.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
O poder não se mede em tanques ou mísseis: mede-se em espírito. A reflexão, com a assinatura do general Zaluzhny, tem uma conclusão tremenda: se a paz falhar, apenas aqueles que aprendem rápido sobreviverão. Nós, europeus aliados da Ucrânia, temos de nos apressar: só com um novo plano de mobilidade militar conseguiríamos responder em tempo eficaz a um cenário de uma confrontação direta com a Rússia.
