O alargamento geográfico do nível de contingência a todo o país determina ainda que passa a nacional o limite de 10 pessoas para efeitos de aglomeração de pessoas.
A situação de contingência em Portugal continental até 30 de setembro determina um limite de dez pessoas para efeitos de aglomeração e de quatro pessoas nos restaurantes, cafés e pastelarias até 300 metros de escolas ou universidades.
As novas regras, publicadas na sexta-feira à noite na edição online do Diário da República, estão definidas numa resolução do Conselho de Ministros (n.º 70-A/2020) que renova as medidas excecionais e específicas aplicáveis, designadamente às atividades dos estabelecimentos de comércio a retalho, de prestação de serviços, estabelecimentos de restauração e ao acesso a serviços e edifícios públicos, assim como as restantes medidas adicionais e de exceção indispensáveis à interrupção das cadeias de transmissão da doença covid-19.
Entre as novas medidas adotadas, é determinada a aplicação, em todo o território nacional, da proibição de venda de bebidas alcoólicas em postos de abastecimento de combustível.
A partir das 20:00, é proibida a sua venda em estabelecimentos de comércio a retalho, incluindo supermercados e hipermercados.
O alargamento geográfico do nível de contingência a todo o país determina ainda que passa a ser aplicável em todo o território nacional o limite de 10 pessoas para efeitos de aglomeração de pessoas.
Por seu lado, passa a ser também aplicável em todo o território nacional a atribuição, ao presidente da câmara municipal territorialmente competente, da possibilidade para fixar os horários de funcionamento dos estabelecimentos da respetiva área geográfica, ainda que circunscrito a determinados limites - das 20:00 às 23:00 - e mediante parecer favorável da autoridade local de saúde e das forças de segurança.
Em todos os restaurantes, cafés e pastelarias que se localizem num raio de 300 metros a partir de um estabelecimento de ensino ou de uma instituição de ensino superior é fixado o limite máximo de quatro pessoas por grupo, lê-se na resolução publicada em Diário da República.
Abdicar do direito a votar – e, portanto, de manifestar a opinião própria acerca do estado do país – parece-me um comportamento muito impróprio.
Seria bom que Maria Corina – à frente de uma coligação heteróclita que tenta derrubar o regime instaurado por Nicolás Maduro, em 1999, e herdado por Nicolás Maduro em 2013 – tivesse melhor sorte do que outras premiadas com o Nobel da Paz.
É excelente poder dizer que a UE já aprovou 18 pacotes de sanções e vai a caminho do 19º. Mas não teria sido melhor aprovar, por exemplo, só cinco pacotes muito mais robustos, mais pesados e mais rapidamente do que andar a sancionar às pinguinhas?
“S” sentiu que aquele era o instante de glória que esperava. Subiu a uma carruagem, ergueu os braços em triunfo e, no segundo seguinte, o choque elétrico atravessou-lhe o corpo. Os camaradas de protesto, os mesmos que minutos antes gritavam palavras de ordem sobre solidariedade e justiça, recuaram. Uns fugiram, outros filmaram.
