"Governo deve ter especial recato e contenção nas ações para evitarmos cenários degradantes como aquele a que assistimos nas últimas eleições legislativas", defendeu.
O secretário-geral do PS pediu hoje recato e contenção ao Governo do PSD/CDS-PP nas suas ações durante a campanha para as eleições autárquicas, lembrando-o que tem o dever da isenção e da imparcialidade.
"Nesta fase em que nos encontramos, o Governo deve ter especial recato e contenção nas ações para evitarmos cenários degradantes como aquele a que assistimos nas últimas eleições legislativas no [mercado do] Bolhão, no Porto", afirmou José Luís Carneiro à entrada para a assinatura do Compromisso Autárquico da Área Metropolitana do Porto, na Trofa, no distrito do Porto.
O socialista aludia ao facto de, em abril, o Governo ter assinalado um ano de funções no Mercado do Bolhão, no Porto, onde se realizou o Conselho de Ministros.
Na ocasião, o Governo estava demissionário, tendo a situação sido criticada pela oposição que classificou aquela iniciativa como uma ação de campanha eleitoral.
José Luís Carneiro disse ter informação de que há membros do Governo a fazerem "aquilo que não devem" nesta fase eleitoral, mas não apontou casos concretos.
"Portanto, deixo ficar este apelo aos membros do Governo e ao senhor primeiro-ministro para que haja contenção e recato nas ações do Governo que possam colidir com deveres de isenção e de imparcialidade que devem ser observados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE)".
Questionado pelos jornalistas sobre que ações são esses que denuncia, José Luís Carneiro apontou, a título de exemplo, um acordo que está para ser estabelecido em Braga entre o Governo e a câmara municipal, numa altura em que o atual presidente da câmara está em campanha eleitoral.
"Mas, podia dar outros exemplos, nomeadamente na Amadora há dias com o próprio ministro das Infraestruturas", frisou, exortando a que não se confunda funções governativas com campanha.
A Administração Fiscal dispõe apenas de um prazo limitado para refazer as contas e emitir uma nova liquidação. Se esse prazo terminar antes de a nova liquidação estar pronta, o Estado perde a possibilidade de recuperar a receita.
"From the River to the Sea", desde o rio até ao mar é tudo deles, resumidamente, a convulsão de delírio consiste em varrer com Israel, a única democracia da região, única.
O desinteresse pelas autárquicas é sintoma de um problema maior: a democracia portuguesa está a tornar-se cada vez mais mediática e cada vez menos participativa.
Na semana passada realizou-se mais um aniversário da Polícia Municipal de Lisboa, dissequemos em primeiro instância as suas origens e evolução histórica.
