A autarquia pretende "diminuir para metade (500), o número de veículos habilitados para estacionar no espaço público da cidade", ao mesmo tempo que tenciona criar 250 lugares autorizados de estacionamento para 'tuk tuk' licenciados".
A Câmara de Lisboa pretende limitar os locais de estacionamento dos 'tuk tuk' e o o número de licenças a atribuir a este tipo de veículos, de forma a regular a atividade na cidade, anunciou esta quarta-feira o município.
As intenções da Câmara de Lisboa, presidida pelo social-democrata Carlos Moedas, foram divulgadas esta quarta-feira, em comunicado, após uma reunião com várias entidades, entre as quais a Associação Nacional de Condutores de Animação Turística (ANCAT), a Polícia Municipal, a EMEL - Empresa de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa e a PSP.
De acordo com a autarquia, neste primeiro encontro "foram identificadas as situações mais graves que se registam na cidade e apresentadas propostas para uma melhor gestão e ordenamento do espaço urbano".
"A Câmara de Lisboa vai identificar áreas que serão de tolerância zero no que diz respeito ao estacionamento. Será policiado o estrito cumprimento da lei no que diz respeito aos limites legais para este estacionamento, sem exceção", lê-se na nota.
A autarquia refere que pretende "diminuir para metade (500), o número de veículos habilitados para estacionar no espaço público da cidade", ao mesmo tempo que tenciona criar 250 lugares autorizados de estacionamento para 'tuk tuk' licenciados".
"Atualmente os números apontam para a existência de cerca de 1.000 veículos 'tuk-tuk' a operar na cidade de Lisboa", indica a autarquia, sublinhando que por esse motivo "é fundamental procurar soluções para impor ordem e alguma disciplina".
Nesse sentido, a Câmara de Lisboa pretende implementar um plano de fiscalização que dê "tolerância zero" em zonas de maior afluência turística.
Ainda segundo a Câmara de Lisboa, será obrigatório o licenciamento dos operadores junto da autarquia "para que possam estacionar os veículos nas zonas determinadas", sendo que um dos requisitos será também a formação dos operadores de 'tuk tuk'.
"Vamos também ter de assumir uma tolerância zero para algumas das zonas que têm sido fortemente massacradas com uma presença desregulada deste tipo de veículos. É também fundamental a autarquia ter os meios que permitam controlar a dimensão da operação na cidade e, em concreto, o número máximo de 'tuk-tuk' que a cidade suporta para circulação", afirma o presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas, citado na nota.
Por seu turno, a ANCAT manifestou-se satisfeita com a reunião, considerando que "correspondeu aos objetivos da associação".
"Foi uma reunião muito produtiva e um bom início de conversa. Somos os principais interessados em que haja regulação", sublinhou a secretária-geral da ANCAT, Inês Henriques, em declarações à agência Lusa.
Segundo a responsável da ANCAT, os animadores turísticos irão beneficiar com as medidas propostas pela câmara, uma vez que "irá aumentar os lugares de estacionamento disponíveis para estes veículos".
"Oficialmente o número de lugares para os veículos de animação turística é 116, mas, devido a alguns condicionamentos só dispomos de 86. Agora a Câmara propõe criar 250 lugares", apontou.
Inês Henriques adiantou que nas próximas semanas irão prosseguir mais reuniões com as diferentes entidades para que, "em conjunto", seja desenvolvido um regulamento da atividade.
"A ANCAT agradece e compromete-se a ser um parceiro de diálogo com a autarquia, juntas de freguesia e todos os grupos políticos representados na Assembleia Municipal de Lisboa, pois queremos ser parte da solução e não dos problemas", acrescentou.
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
A escola é um espaço seguro, natural e cientificamente fundamentado para um diálogo sobre a sexualidade, a par de outros temas. E isto é especialmente essencial para milhares de jovens, para quem a escola é o sítio onde encontram a única oportunidade para abordarem múltiplos temas de forma construtiva.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
O medo, a extrema-direita e as alterações climáticas marcam a entrevista a José Gil, um documento único nesta edição da SÁBADO.
