"Confirmaremos o voto favorável à recuperação de dois anos, nove meses e 18 dias a partir de 2019 e à negociação do restante tempo de serviço", indica partido em comunicado.
OBloco de Esquerdavai confirmar em plenário a votação favorável à recuperação integral do tempo de serviço dosprofessorese rejeitar as condicionantes quePSDeCDS-PPanunciaram que iriam voltar a propor, anunciou hoje o partido.
"Confirmaremos o voto favorável à recuperação de dois anos, nove meses e 18 dias a partir de 2019 e à negociação do restante tempo de serviço a partir de 2020 sem direito a retroativos", refere o BE em comunicado, que acrescenta que os bloquistas vão manter "todas as votações feitas no processo de especialidade da apreciação parlamentares sobre a recuperação de tempo de serviço dos professores".
Ou seja, o partido indica que rejeita "propostas que obrigam futuros governos a critérios impostos por Bruxelas para impedir a recuperação integral do tempo de serviço dos professores no futuro".
Na ótica do partido, "os anúncios públicos de PSD e CDS pretendem condicionar o direito dos professores à contabilização do seu tempo de carreira a um conjunto de regras europeias que significam, na verdade, a negação desse direito", pelo que o Bloco de Esquerda sublinha que "não está disponível para nenhum recuo face ao que foi aprovado nos Orçamentos do Estado para 2018 e 2019".
"Seria esse o significado da aprovação das propostas de PSD e CDS", vinca o BE.
Para o Secretariado Nacional do Bloco de Esquerda, que assina a nota divulgada hoje, "a solução aprovada na reunião da passada semana na comissão de educação dá sequência ao que havia sido aprovado nos Orçamentos do Estado para 2018 e 2019, reconhecendo o direito à contabilização integral do tempo de serviço da carreira dos professores em termos a definir por negociação".
"O Bloco de Esquerda votou em consciência e em coerência com as posições públicas assumidas perante os professores e os trabalhadores da administração pública", refere o comunicado, acrescentando que, "relativamente à sustentabilidade da proposta" o partido "limitou-se a replicar para os professores do continente o mesmo modelo de reconhecimento do tempo de serviço que o Partido Socialista propôs e fez aprovar na Região Autónoma dos Açores".
O líder do PSD, Rui Rio,anunciou no domingo que o partido vai propor no plenário da Assembleia da República a inclusão das propostas de salvaguarda que apresentou na comissão parlamentar de Educação e que "o PS incoerentemente rejeitou".
Para Rui Rio, "fica nas mãos do Governo decidir cumprir a legislatura ou criar a instabilidade gratuita, fugindo às responsabilidades com base em argumentos inexistentes".
"Se o Governo e o PS persistirem em recusar a salvaguarda, o PSD não poderá votar favoravelmente o diploma", anunciou.
Antes, a líder do CDS-PP indicou também que os centristas só votarão a favor, em votação final, do diploma dos professores se forem aceites as condições do partido, como sustentabilidade financeira e crescimento económico.
A posição foi expressa por Assunção Cristas num comunicado, dois dias depois de o primeiro-ministro, António Costa, ter ameaçado com a demissão do Governo após PCP, BE, PSD e CDS terem aprovado, no parlamento, o diploma para a contabilização total do tempo de serviço dos professores.
Os problemas do sistema educativo português são conhecidos, inclusive por leigos. Não há como não saber. Basta ser pai ou mãe, aluno ou ex-aluno.
Talvez não a 3.ª Guerra Mundial como a história nos conta, mas uma guerra diferente. Medo e destruição ainda existem, mas a mobilização total deu lugar a batalhas invisíveis: ciberataques, desinformação e controlo das redes.
Ricardo olhou para o desenho da filha. "Lara, não te sentes confusa por teres famílias diferentes?" "Não, pai. É como ter duas equipas de futebol favoritas. Posso gostar das duas."
O que vier a acontecer na Faixa de Gaza moldará o futuro da Democracia, do Estado de Direito e dos direitos humanos no Mundo.
