O independente Luís Mourinha vai avançar com queixas-crime por difamação e denúncia caluniosa.
O presidente da Câmara de Estremoz (Évora), o independente Luís Mourinha, anunciou esta quinta-feira que vai avançar com queixas-crime contra eleitos do PS na assembleia municipal e dirigentes locais do partido por difamação e denúncia caluniosa.
As queixas-crime, em nome do presidente e do vice-presidente do município, Francisco Ramos, estão relacionadas com uma alegada denúncia anónima sobre a utilização de viaturas municipais que deu origem a acusação do Ministério Público (MP).
O autarca de Estremoz, no distrito de Évora, foi acusado pela prática de cinco crimes de peculato de uso por ter utilizado um carro do município para se deslocar a cinco jogos de futebol do Benfica, segundo revelou o próprio à agência Lusa, na semana passada.
Hoje, num comunicado enviado à Lusa, o presidente da Câmara de Estremoz indicou que o processo judicial contém "um conjunto de documentos contabilísticos do município" que foram "entregues em mão, em maio de 2015", a dois deputados municipais do PS.
Nesse sentido, adiantou, será apresentada "queixa-crime contra os ditos deputados municipais, como principais suspeitos da autoria material da denúncia anónima, com fundamento na prática dos crimes de difamação e denúncia caluniosa, bem como pela utilização indevida de documentos administrativos" do município.
Outros oito eleitos do PS na assembleia municipal, que requereram os documentos, vão também ser alvo de uma queixa-crime, declarou o autarca, referindo ter conhecimento de que os documentos foram depositados na sede do PS de Estremoz.
Também será apresentada queixa-crime contra os então presidentes da direcção da concelhia do PS, José Domingos Ramalho, e da assembleia geral do órgão, José Daniel Sádio, pelas mesmas suspeitas de utilização indevida de documentos municipais.
"Aqueles que de forma cobarde e infame procuram denegrir a imagem de outros com recurso à calunia, à mentira e à difamação, escudando-se atrás de um pseudo-anonimato, terão de ser pessoalmente responsabilizados e responder por tais condutas criminosas, a bem da justiça e do fortalecimento dos valores democráticos", acrescentou.
Contactado hoje pela Lusa, o actual presidente da concelhia de Estremoz do PS, José Daniel Sádio, um dos visados das queixas-crime, afirmou que os socialistas "não estranham, mas lamentam" a postura do presidente do município.
"É o habitual. Luís Mourinha sempre que é acusado pela justiça dispara contra tudo e contra todos. Ele já processou vereadores, instituições, eleitos locais e associações e, normalmente, não tem qualquer tipo de pudor em levar avante porque [os processos] são pagos com o dinheiro do contribuinte", comentou.
José Daniel Sádio disse estranhar que o presidente do município tenha tornado pública a suposta queixa anónima e se sinta caluniado, acusando o autarca de "ele próprio lançar para a praça pública uma série de insinuações contra pessoas e instituições".
A utilização de viaturas municipais, segundo o dirigente socialista, "foi discutida até numa assembleia municipal, em que toda assembleia se pronunciou sobre os vários documentos que foram apresentados e consultados".
Em relação ao processo em que está acusado Luís Mourinha, o líder da concelhia do PS e vereador da oposição no município escusou-se a pronunciar-se sobre o assunto, notando que "a justiça tratará de funcionar a seu tempo".
Mourinha insistiu no comunicado que as deslocações ao Estádio da Luz "foram efectuadas enquanto presidente da Câmara de Estremoz" e que "foi nessa qualidade que os convites da Caixa Geral de Depósitos" lhe foram dirigidos por um director do banco já falecido.
Eleito pelo Movimento Independente por Estremoz (MIETZ), Luís Mourinha cumpre o seu terceiro e último mandato consecutivo na presidência da Câmara de Estremoz.
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