Mariana Vieira da Silva falou sobre a ausência de aumentos extraordinários das pensões no programa do Executivo.
A ministra de Estado e da Presidência,Mariana Vieria da Silva,defendeu esta quarta-feira a aposta nocomplemento solidário para idososcomo forma de reduzir a pobreza neste grupo etário, questionada sobre a ausência de aumentos extraordinários das pensões no programa do executivo.
No debate do programa do Governo, o deputado do BE e vice-presidente da Assembleia da República José Manuel Pureza disse ter visto com "muita preocupação" a "ausência de referência à hipótese de aumento extraordinário de pensões" no documento.
"Vai ou não o Governo dar continuidade a aumentos extraordinários das pensões mais baixas?", questionou, num pedido de esclarecimento a Mariana Vieira da Silva.
A ministra admitiu discordar da perspetiva do deputado do BE e enfatizou que a intenção prevista no programa do Governo "é retomar a aposta no complemento solidário para idosos (CSI)", considerando que esta foi "efetivamente a medida que foi eficaz na redução da pobreza" neste grupo etário.
"Se tivermos anualmente aumentos extraordinários de pensões há uma coisa que deixamos de lhes poder chamar, que é extraordinários", disse.
Segundo a ministra, vai continuar a ser aplicada a fórmula de atualização de pensões, considerando que a economia continuará "a crescer o suficiente para garantir, pelo terceiro ano consecutivo, que a grande maioria das pensões terão aumentos".
"Agora importa voltar a olhar para o CSI, elevar o CSI para o limiar de pobreza para sermos verdadeiramente eficazes na redução da pobreza entre idosos", apontou.
Em resposta ao deputado do PCP António Filipe, sobre a estratégia de integração dos imigrantes, nomeadamente no mercado laboral, a ministra considerou que o trabalho principal a fazer "não é legislativo, mas de identificar procedimentos desnecessários" e garantir a sua simplificação e digitalização.
"O compromisso do Governo, nos seus vários departamentos, é sermos muito rápidos e eficazes nas mudanças a implementar nos vistos, nas autorizações de residência e nas renovações de organização de residência", afirmou.
Sobre violência doméstica, matéria sobre a qual foi questionada pela deputada Bebiana Cunha, do PAN, a ministra da Presidência assumiu a importância de integrar as várias bases de dados atualmente existentes.
"Os números são impressionantes e horríveis, é uma responsabilidade de que o Governo não foge, mas também não assume individualmente", afirmou, apontando que em março foi criada uma estrutura de missão para avaliar o que falta fazer e que concluiu o seu trabalho no final da passada legislatura, com conclusões que serão agora implementadas.
"O nosso objetivo é cumprir as recomendações da equipa de missão", assegurou.
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