O responsável sindical do sector turístico refere que este continua "23% mais caro" e que a indústria é "teimosamente" mal comparada com vários países europeus.
O presidente da Associação Portuguesa das Agências de Viagens e Turismo disse esta quinta-feira a propósito da dedução do IVA sobre despesas da organização e participação em congressos, feiras, entre outros, que o setor se sente "ao nível das touradas".
"No MI [sigla em inglês para 'Meeting Industry'], continuamos teimosamente a comparar mal com vários países europeus, Espanha à cabeça. Mais exatamente, continuamos 23% mais caros. Enquanto setor, cujo enquadramento em sede de IVA parece inamovível, digamos que nos sentimos ao nível das touradas", afirmou Pedro Costa Ferreira na cerimónia de abertura do 44.º Congresso Nacional da Associação Portuguesa das Agências de Viagens e Turismo (APAVT), em Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, Açores.
A dedução do IVA neste segmento turístico das reuniões, incentivos, congressos e eventos tem sido uma exigência do setor - não atendida - há vários anos.
Em 31 de Agosto, também a Confederação do Turismo de Portugal reafirmou que queria ver inscrita no Orçamento do Estado para 2019 (OE2019) a dedução do IVA em despesas resultantes da organização e participação neste tipo de eventos, que agregam também as feiras, exposições, seminários e conferências.
O presidente da confederação, Francisco Calheiros, disse à Lusa, na altura, que "a dedutibilidade do IVA neste segmento do MICE [sigla em inglês para encontros, incentivos, conferências e exposições]" era "essencial" para o setor do turismo, pelo que deveria estar prevista na proposta de OE2019 que o Governo iria entregar.
"Trata-se de um fator concorrencial enorme para o Turismo, uma vez que em Espanha não se paga", defendeu Francisco Calheiros.
A condenação do CSMP assenta na ultrapassagem das limitações estatutárias quanto à duração dos mandatos e na ausência de fundamentos objetivos e transparentes nos critérios de avaliação, ferindo princípios essenciais de legalidade e boa administração.
A frustração gera ressentimento que, por sua vez, gera um individualismo que acharíamos extinto após a grande prova de interdependência que foi a pandemia da Covid-19.
Não podemos ficar reféns do discurso, hoje crescente, segundo o qual quem se diz vítima merece mais crédito do que aquele que é suspeito.
Os problemas do sistema educativo português são conhecidos, inclusive por leigos. Não há como não saber. Basta ser pai ou mãe, aluno ou ex-aluno.
