O ministro afirmou que, com a lei dos solos, "os terrenos agrícolas não ficarão mais caros", ao mesmo tempo que a lei permite o "objetivo nobre de aumentar a oferta para habitação" pelo aumento de zonas urbanizáveis.
O ministro da Agricultura defendeu esta terça-feira, 11, no parlamento, que a lei dos solos não terá impacto negativo na agricultura e disse que são comuns os exemplos de terrenos considerados reserva agrícola sem que isso faça sentido.
"Considero que a lei dos solos, até pelas salvaguardas todas [...], não terá um impacto negativo na agricultura", disse José Manuel Fernandes, em audição na Comissão de Agricultura e Pescas.
O governante considerou que há vários exemplos de terrenos definidos como reserva agrícola que não fazem sentido e que nunca serão usados com esse objetivo.
"Em muitos terrenos ninguém consegue explicar como tendo uma via onde há infraestruturas e uma casa e depois mais casas e casas, naquele espaço não se possa construir quando nunca será usado [para agricultura]", disse.
O ministro afirmou que, com a lei dos solos, "os terrenos agrícolas não ficarão mais caros", ao mesmo tempo que a lei permite o "objetivo nobre de aumentar a oferta para habitação" pelo aumento de zonas urbanizáveis.
José Manuel Fernandes considerou também que há que confiar nos autarcas e no seu ordenamento do território pois são os primeiros a ter noção de que é preciso equilíbrio entre diferentes usos do solo, até para promover a coesão territorial.
Especialistas e organizações não-governamentais da área do ambiente (ONGA) têm criticado o diploma que altera a lei dos solos - que permite a construção em terrenos rústicos - por considerarem que não resolverá a crise de habitação e prejudicará a agricultura, a floresta e o ambiente.
O diploma conhecido por lei dos solos - que altera o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT) - entrou em vigor em final de janeiro, apesar das críticas de especialistas e ambientalistas e do parlamento estar preparar alterações.
Publicamos para si, em três periodos distintos do dia, o melhor da atualidade nacional e internacional. Os artigos das Edições do Dia estão ordenados cronologicamente aqui ,
para que não perca nada do melhor que a SÁBADO prepara para si. Pode também navegar nas edições anteriores, do dia ou da semana. Boas leituras!
Para poder adicionar esta notícia aos seus favoritos deverá efectuar login.
Caso não esteja registado no site da Sábado, efectue o seu registo gratuito.
Para poder votar newste inquérito deverá efectuar login.
Caso não esteja registado no site da Sábado, efectue o seu registo gratuito.
É muito evidente que hoje, em 2025, há mais terraplanistas, sim, pessoas que acreditam que a Terra é plana e não redonda, do que em 1925, por exemplo, ou bem lá para trás. O que os terraplanistas estão a fazer é basicamente dizer: eu não concordo com o facto de a terra ser redonda.
O regresso de Ventura ao modo agressivo não é um episódio. É pensado e planeado e é o trilho de sobrevivência e eventual crescimento numa travessia que pode ser mais longa do que o antecipado. E que o desejado. Por isso, vai invocar muitos salazares até lá.
O espaço lusófono não se pode resignar a ver uma das suas democracias ser corroída perante a total desatenção da opinião pública e inação da classe política.
