1996: a outra minoria do PS Açores

1996: a outra minoria do PS Açores
Maria Henrique Espada 29 de outubro de 2020

Carlos César formou um governo minoritário. Dois anos depois, PSD e CDS, que faziam maioria, pensaram numa geringonça de direita. Mas sem precedentes e com a oposição de Jorge Sampaio, a ideia morreu na praia. Lições para 2021, quando as contas são ainda mais complicadas. Ou talvez não. Solução à direita tem avançado.

Ao fim de 20 anos de poder social-democrata, os PS Açores ganhou finalmente as eleições regionais dos Açores em 1996. Problema: elegeu 24 deputados, os mesmos que o PSD. Mas, tendo mais votos que o PSD, a questão de quem tinha ganho as eleições era clara: fora o PS e o PSD assumiu-o de imediato, na própria noite eleitoral. E Carlos César formou governo. A chave da sobrevivência do seu executivo foi o CDS, que fizera campanha contra o PSD, que dominava as ilhas havia duas décadas e cuja longa hegemonia até os centristas queriam quebrar. A constituição do governo fez-se portanto sem grandes dramas.

Mas pouco depois houve mudanças na direita. No PSD, a liderança de Álvaro Dâmaso deu lugar à de Carlos Costa Neves, e no CDS José António Monjardino foi substituído por Alvarino Pinheiro. "No último quadrimestre de 1998, começámos a conversar", recorda Costa Neves. E as conversas eram num sentido claro: a situação parlamentar (24 deputados do PSD, 3 do CDS), permitia sustentar um governo de direita. Essa poderia ter sido a primeira "geringonça" governamental em Portugal. E o acordo entre os dois partidos, ao fim de vários encontros entre Costa Neves e Pinheiro, estava feito. Mas esbarrou... no continente. Apesar de o sistema político açoriano previsto no estatuto autonómico ser estritamente parlamentar, e não semipresidencialista como o continental, politicamente o PSD não tinha uma resposta conclusiva do ministro da República – a quem o novo governo teria de ser apresentado – e sabia que este não agiria sem o acordo do Presidente da República, Jorge Sampaio. A resposta do primeiro era evasiva, do género "façam e depois veremos", pelo que era preciso perceber a posição do segundo. "Fui falar com o presidente Sampaio. A posição dele era clara, não daria posse a um novo governo, disse-me que convocaria eleições", recorda ainda Costa Neves. Se o poderia fazer é dúbio: "O estatuto da região não permite isso. O Presidente da República só pode dissolver o parlamento regional se houver atos contrários à República, ora manifestamente, substituir uma maioria parlamentar por outra não é nada disso. Mas isso mudou a perceção interna no partido." No PSD, internamente, a opção de fazer cair o governo e constituir nova maioria com o CDS começou a parecer um risco demasiado grande, face à posição manifestada pelo Presidente da República. E sem apoio interno para avançar, o líder social-democrata deixou cair o projeto.

Hoje, a situação eleitoral é semelhante à de 1996, na medida em que o PS ganha, mas sem maioria. Mas o CDS está numa posição mais fácil para virar à direita. Alvarino Pinheiro, que a SÁBADO não conseguiu contactar, disse ao Correio dos Açores que "o CDS, na altura, viabilizou um governo de oposição à maioria que tinha acabado de perder as eleições. Há aqui um paralelismo e agora é muito mais fácil. Agora há até uma convergência política ideológica e uma tradição politico-ideológica. Na altura, foi mais difícil porque foi para viabilizar um governo socialista".

Para continuar a ler
Já tem conta? Faça login
Para activar o código da revista, clique aqui
Investigação
Opinião Ver mais