Votos nulos nas presidenciais aumentaram. CNE esclarece papel dos candidatos excluídos

O dado pode parecer acessório, mas torna-se saliente dado que, do boletim de voto, constavam três nomes cujas candidaturas foram reprovadas pelo Tribunal Constitucional, por irregularidades na entrega das assinaturas: Joana Amaral Dias, Ricardo Sousa e José Cardoso. Apesar da ampla presença de avisos à porta das secções de voto a alertar para as candidaturas inválidas nos boletins, poderá esta irregularidade estar por trás do número elevado de votos nulos, mais 20.000 do que nas presidenciais de 2016 e 2021? À SÁBADO, Fernando Anastácio, secretário da Comissão Nacional de Eleições, esclarece que é possível, mas pouco provável. Começa por explicar que é considerado "nulo qualquer voto em que o quadrado do candidato não esteja assinalado, ou em que haja dúvidas sobre o candidato escolhido", bem como o voto "colocado no candidato que tenha desistido ou que, apesar de estar no boletim, não tenha sido admitido", o que admite a possibilidade do fenómeno estar na origem do aumento dos votos nulos. Ressalva, no entanto, que apesar de "se ter verificado um crescimento em termos percentuais", é preciso ter em conta que "comparativamente às últimas presidenciais, há mais de um milhão e meio de votos a mais" – 5.767.034 em 2026 contra 4.262.672 em 2021 – o que justificaria o aumento dos votos nulos em termos absolutos, pelo que as diferenças "não parecem ser significativas". Quanto ao aumento relativo dos votos nulos face aos votos em branco, reconhece que a impressão de candidaturas excluídas (que o representante da CNE atribui a "prazos legais incompatíveis com a execução material da eleição") "poderá ter tido um efeito" – que, em última análise, mudaria muito pouco nas contas finais do sufrágio, dados os resultados.

Fernando Anastácio esclarece ainda que a influência exata desta imprecisão é "tecnicamente impossível de averiguar" excluindo-se a recontagem, visto que "não é feita qualquer separação" dos votos nulos em razão do motivo da sua nulidade, e que tal só seria possível "através de uma análise das atas de todas as mesas de voto, se todas elas contemplassem uma diferenciação por razões de nulidade".  Quanto à segunda volta, em relação à qual já se levantaram questões dada a brevidade dos prazos – apenas três semanas separam os dois atos eleitorais, ou duas, no caso do voto antecipado –, a CNE recusa motivos para "alarmismo", garantindo que está previsto que tudo decorra na normalidade. "Vão ser impressos boletins com os dois candidatos que passaram à segunda volta", que serão utilizados "em todo o território nacional e nas mesas de voto fora do País", vinca. Quanto ao voto no estrangeiro, diz que será "feito um esforço para que esses boletins cheguem aos consulados a tempo e horas para a votação em mobilidade antecipada, é essa a regra e o objetivo", ressalvando que "em alguns casos de muita dificuldade, a lei eleitoral estabelece a possibilidade de serem usados, excecionalmente, os boletins da primeira volta". Sublinha, no entanto, que "serão sempre situações muito pontuais".  A segunda volta das eleições presidenciais de 2026, entre António José Seguro e André Ventura, está marcada para domingo, 8 de fevereiro, realizando-se o voto antecipado no domingo anterior, 1 de fevereiro. 

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