Secções
Siga-nos nas redes sociais
Estatuto Editorial Ficha Técnica Lei da Transparência Contactos Publicidade
Copyright © 2026. Todos os direitos reservados. É expressamente proibida a reprodução na totalidade ou em parte, em qualquer tipo de suporte, sem prévia permissão por escrito da Medialivre S.A. Consulte a Política de Privacidade Medialivre.
Entrar

Portugal

Tribunal da Relação encontrou "fortes indícios" de corrupção e fraude fiscal em processo da Madeira

Diogo Barreto 20 de maio de 2026 às 21:24

Justiça encontrou indícios de prática de vários crimes de corrupção, recebimento indevido de vantagem e fraude fiscal qualificada no processo que envolve o ex-presidente da Câmara Municipal do Funchal Pedro Calado e os empresários Avelino Farinha e Custódio Correia.

O Tribunal da Relação de Lisboa concluiu, esta quarta-feira, existirem “fortes indícios” da prática de vários crimes de corrupção, recebimento indevido de vantagem e fraude fiscal qualificada no processo que envolve o ex-presidente da CMF Pedro Calado e os empresários Avelino Farinha e Custódio Correia. Acórdão reverte parcialmente uma decisão do juiz de instrução que, em fevereiro de 2024, tinha afastado esses indícios.

Comissão Europeia aposta na digitalização da justiça na UE até 2030 AP

O Tribunal da Relação de Lisboa considerou estarem reunidos indícios suficientes para imputar a um dos arguidos três crimes de recebimento ou oferta indevidos de vantagem, um crime de corrupção passiva e um crime de fraude fiscal qualificada.

O acórdão fala num “esquema delineado” entre Avelino Farinha e Pedro Calado para beneficiar a empresa do primeiro em deterimento de outras empresas.

Existem ainda indícios de que Farinha "gizou com Pedro Calado um esquema que lhe permitiu, pelo menos, a adjudicação do Hospital Central da Madeira".

Tópicos Crimes Crime Corrupção Crime lei e justiça Pedro Calado
Artigos recomendados
As mais lidas
Opinião