Sócrates e os seus advogados, uma história

Pedro Delille afirma, no requerimento que entregou, que o tribunal está a conduzir um "simulacro de julgamento" e justifica a renúncia com "razões deontológicas". Esta decisão acontece uma semana depois de o coletivo de juízes presidido por Susana Seca ter decidido reportar à Ordem dos Advogados a conduta profissional de Delille por este ter chegado atrasado por, alegadamente, achar que a sessão começava mais tarde. Todas as sessões têm começado às 9h30 e começam antes das 10h. "Fiquei definitiva e absolutamente convencido, após o episódio da passada quinta-feira, que soma a tudo o resto oportunamente denunciado, de que continuar neste julgamento violenta em termos insuportáveis a minha consciência como advogado e a ética que me imponho, a minha independência, integridade e dignidade profissional e pessoal", afirmou. Será que é o fim da relação de mais de dez anos entre José Sócrates e o seu defensor? Se assim for Sócrates perde os dois advogados que o acompanharam ao longo de todo o processo da Operação Marquês, depois da morte de João Araújo.

Araújo e Delille, uma dupla aguerrida

Araújo apresentava-se aos jornalistas muitas vezes com um estilo blasé, como se não estivesse envolvido num dos casos mais mediáticos da história da justiça portuguesa. Respondia muitas vezes com piadas e até com autodepreciação, como no dia em que pediu aos jornalistas que o ajudassem a encontrar o carro nas imediações do Campus de Justiça, em 2014, ao deixar o Tribunal Central de Instrução Criminal. Chegado ao veículo apelou aos jornalistas que desligassem as câmaras para poder entrar: "Fico ridículo porque sou gordo e o meu Smart é pequenino", disse. Noutra situação insólita, em 2015, e com uma atitude bem diferente daquela que apresentara meses anos, foi agressivo na resposta que deu a jornalistas, particularmente à jornalista Tânia Laranjo do Correio da Manhã. À saída do Supremo Tribunal de Justiça, João Araújo irritou-se com a jornalista e disse que “a senhora devia tomar mais banho, cheira mal”. Num plano mais abrangente referiu-se aos jornalistas como "gajada" que lhe metia "nojo" e lamentou ter de "andar com a canzoada atrás". No final do dia referiu-se a Laranjo como "aquela jornalista com mau aspeto". Acabou por ser condenado a pagar 12.600 euros pelos insultos a Tânia Laranjo. Quando foi escolhido como advogado de Sócrates, em 2014, muitos questionaram a escolha: afinal era um especialista na área do direito comercial, bancário e cível. Pedro Delille foi, nesta dupla, o "número dois" até 2018 quando Araújo adoeceu. A partir daí foi ele a cara e alma da defesa do ex-primeiro-ministro que interpôs dezenas de requerimentos para afastar os juízes. Ao contrário de Araújo que chegou a estar envolvido no processo das FP-25, o caso de Sócrates foi o primeiro caso mediático de Delille. João Araújo morreu em julho de 2020, vítima de um cancro. Tinha 70 anos. A última vez que foi visto no âmbito do caso da Operação Marquês foi numa sessão do debate instrutório, em março de 2020, mas já estava afastado da defesa há alguns anos. A partir daí foi Pedro Delille que assumiu a defesa do antigo primeiro-ministro. Delille tornou-se um advogado tão combativo como fora Araújo. Crítico da atitude dos jornalistas e dos procuradores, virou também a sua atenção contra os juízes, incluindo a presidente coletivo, Susana Seca, que foi acusada por José Sócrates de ter "complexo de autoridade". Delille apresentou reclamações e requerimentos para tentar evitar que os trabalhos avançassem. E acusou a juíza de não ser imparcial por estar em exclusivo num processo que é, no seu entender, "tutelado" pelo Conselho Superior da Magistratura. Durante as sessões iniciais foi bastante combativo sobre a forma como a juíza conduziu os trabalhos, acalmando um pouco as intervenções quando Seca permitiu a Sócrates que utilizasse dez sessões para fazer a sua declaração inicial. Mas quando começaram a ser ouvidos os procuradores e testemunhas voltou o estilo combativo. Indignou-se com a reprodução de escutas em que se ouvia Sócrates contar sobre um jantar que havia tido com os falecidos Mário Soares e Almeida Santos e em que estes falavam sobre a vida sexual de Salazar. Mas na passada quinta-feira, 30 de outubro, a tensão chegou a um novo ponto. O coletivo de juízes ordenou a participação à Ordem dos Advogados da conduta do advogado do antigo primeiro-ministro, por considerar que esta foi ofensiva dos deveres deontológicos dos advogados. Em causa está o facto de Pedro Delille ter presumido que a sessão iria começar mais tarde do que o agendado e ter chegado atrasado ao julgamento, tendo José Sócrates sido representado, durante cerca de meia hora, por uma advogada oficiosa na audiência. Segundo Susana Seca, o advogado justificou por telefone que estava atrasado porque presumiu que a sessão iria começar mais tarde. Já no julgamento, tentou explicar o atraso ao tribunal e apresentar um protesto, tendo sido impedido de o fazer pela presidente do coletivo de juízes. "Não me vai ralhar", respondeu Pedro Delille, com a juíza a ripostar: "Acabou a brincadeira". E agora parece que acabou mesmo.

Prata Roque e Proença de Carvalho, os advogados cíveis

João Araújo e Pedro Delille não foram os únicos advogados de José Sócrates, apenas os que o acompanharam durante a Operação Marquês. Miguel Prata Roque, antigo secretário de Estado e deputado socialista, foi advogado do antigo primeiro-ministro num processo movido pelo arguido contra a SÁBADO e outros títulos do grupo. O caso remonta a 2015, altura em que Sócrates, através de Prata Roque, avançou com uma providência cautelar contra todas as publicações do então Grupo Cofina, para impedir que fossem publicadas notícias sobre a Operação Marquês que envolvessem o antigo líder do PS. A proibição durou desde outubro desse ano até março de 2016, altura em que o Tribunal da Relação de Lisboa anulou a providência cautelar e permitiu que as notícias voltassem a ser divulgadas. Em 2024, Prata Roque disse ao Correio da Manhã que representou Sócrates durante “um mês e meio” nesse processo, dado ser “um advogado reconhecido nessa área”. No entanto, disse não ter nenhuma relação com o antigo governante. “Não o conheço”, afirmou apesar de ter sido adjunto do ministro dos Assuntos Parlamentares Augusto Santos Silva, durante o governo de Sócrates, entre 2005 e 2007. Mas no início houve o advogado Pedro Proença de Carvalho. Em 2013 intentou um processo contra jornalistas do Correio da Manhã. Nessa ação, Proença de Carvalho acusava o jornal de criar na opinião pública a ideia que Sócrates levava uma vida milionária em Paris "sustentada por uma riqueza cuja origem pelo menos suspeita, senão ilícita". E insistia que se estava “perante uma das mais intensas campanhas persecutórias e difamatórias exercidas sobre um político português por parte de um órgão de comunicação social". Quando Sócrates escolheu Araújo e Delille para o representar no processo da Operação Marquês, estranhou-se que Proença de Carvalho não tivesse sido escolhido, mas o advogado e empresário relativizou a decisão. Ao Público afirmou: "Nem sequer fomos contactados para representar José Sócrates". Acrescentou ainda: "Não somos nós que escolhemos os clientes. Os clientes é que nos escolhem a nós". Mais tarde, já em 2015, quando deixou de representar totalmente Sócrates, afirmou que “não fazia sentido estar a representar o engenheiro José Sócrates só nos processos cíveis”, especialmente "quando os temas têm alguma ligação entre eles".

Artigos Relacionados

José Sócrates diz-se "desconsiderado": "Para a juíza o direito da defesa é irrelevante"

Advogado renuncia a defender Sócrates: "Recuso participar neste 'julgamento a brincar'"

Descubra as
Edições do Dia

Publicamos para si, em três periodos distintos do dia, o melhor da atualidade nacional e internacional. Os artigos das Edições do Dia estão ordenados cronologicamente aqui , para que não perca nada do melhor que a SÁBADO prepara para si. Pode também navegar nas edições anteriores, do dia ou da semana.
Boas leituras!

Artigo Anterior Próximo Artigo