Rio diz que Costa está de acordo com fim dos debates quinzenais

Questionado pelos jornalistas, na Assembleia da República, se acordou esta mudança com o secretário-geral do PS e primeiro-ministro, António Costa, o presidente do PSD respondeu: "Foi conversado com o PS".

"Aliás, até porque depois houve um grupo de trabalho onde, aí, foi mesmo articulado", referiu Rui Rio.

Perante a insistência da comunicação social para que esclarecesse se acordou ou não esta mudança diretamente com António Costa, Rui Rio declarou: "O secretário-geral do PS, tanto quanto eu sei, está de acordo".

"Não sei se está de acordo com esta proposta assim no concreto, alínea a alínea, mas está de acordo que o parlamento faça um esforço no sentido de alterar o modelo e procurar credibilizar o modelo", acrescentou o presidente do PSD.

A proposta hoje aprovada pela maioria dos deputados do PS e do PSD substitui o "debate com o primeiro-ministro", que acontecia quinzenalmente, por um "debate com o Governo", que se realiza "pelo menos mensalmente", em "dois formatos alternados", obrigando o primeiro-ministro a estar presente, pelo menos, no primeiro.

No primeiro formato, é obrigatória "a presença do primeiro-ministro", enquanto no segundo está prevista "uma intervenção inicial do ministro com responsabilidade sobre a área governativa sobre a qual incide o debate, tendo o primeiro-ministro a faculdade de estar presente".

Este é um dos artigos do novo Regimento da Assembleia da República, que foi hoje aprovado em votação final global, e corresponde à solução proposta pelo PS, que deu entrada no dia 30 de junho no parlamento, sem ser apresentada publicamente.

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