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Portugal

PSD não vai provocar "nenhum conflito institucional" por causa da lei da nacionalidade

Lusa 08 de maio de 2026 às 20:48

Hugo Soares diz que irá falar com todos os partidos que apoiaram a norma: PSD, CDS-PP, Chega e Iniciativa Liberal.

O líder parlamentar social-democrata, Hugo Soares, afirmou esta sexta-feira que o PSD não vai provocar "nenhum conflito institucional" com o Tribunal Constitucional, após o chumbo da perda acessória de nacionalidade por violação dos princípios da igualdade e proporcionalidade.

O presidente do Tribunal Constitucional, José João Abrantes António Pedro Santos/LUSA

Hugo Soares destacou que a "lei da nacionalidade foi promulgada pelo Presidente da República", o que era "essencial" para o PSD, adiantando que irá falar com todos os partidos que apoiaram esta norma.

O Tribunal Constitucional (TC) voltou esta sexta-feira a declarar inconstitucional, por unanimidade, a criação da pena acessória de perda da nacionalidade no Código Penal, numa segunda versão do decreto do parlamento, por violação dos princípios da igualdade e proporcionalidade.

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