PSD concorda com eleições, PCP queria-as mais cedo: as reações dos partidos

"Optei pela dissolução da Assembleia da República e a marcação de eleições em 10 de março de 2024", declarou o chefe de Estado, numa comunicação ao país a partir da Sala das Bicas do Palácio de Belém, em Lisboa. Seguiram-se as reações dos partidos. 

PSD concorda com Marcelo 

O presidente do PSD manifestou hoje "respeito e concordância" com a decisão do Presidente da República em convocar eleições antecipadas, e prometeu apresentar-se às legislativas "com humildade" e "sem teimosias ideológicas".

Luís Montenegro falava aos jornalistas, na sede nacional do PSD, após o anúncio do Presidente da República que vai dissolver o parlamento e marcar eleições legislativas antecipadas para 10 de março.

"Quero em nome do PSD dar nota do respeito e da concordância que temos com a decisão do Presidente da República. Era inevitável que a palavra fosse devolvida ao povo português", afirmou o presidente do PSD.

Luís Montenegro defendeu que "é urgente restabelecer o prestígio, credibilidade e confiança das pessoas nas instituições democráticas", acusando o PS de "mergulhar Portugal no terceiro pântano político em 22 anos".

Chega lamenta aprovação do OE2024

O presidente do Chega saudou hoje a decisão do Presidente da República de dissolver o parlamento e convocar eleições legislativas, mas lamentou que se realizem só após a aprovação do Orçamento do Estado para o próximo ano.

"Saudamos a decisão de dissolução do parlamento, sendo que era a única hipótese de resolver os problemas que o Governo do PS deixou criar e avolumar em Portugal", afirmou.

O líder do Chega falava aos jornalistas na Assembleia da República minutos depois de o Presidente da República ter anunciado ao país a dissolução do parlamento e a marcação de eleições legislativas antecipadas para 10 de março.

André Ventura disse que teria preferido que as eleições acontecessem no final de fevereiro, mas considerou que a "solução encontrada garantiu alguns equilíbrios", pois dá tempo para a eleição do novo secretário-geral do PS.

O presidente do Chega lamentou que a dissolução aconteça apenas após a aprovação do Orçamento do Estado para 2024, considerando que o próximo governo vai ficar "amarrado ao governo socialista e ao passado que António Costa deixa", tendo de governar com este instrumento.

Para Ventura, esta constitui uma "situação um pouco aberrante".

O deputado referiu também que o Chega vai apresentar propostas de alteração ao orçamento, indicando que já tem "cerca de 200 propostas feitas".

PCP queria eleições mais cedo e critica OE2024

O PCP defendeu hoje que as eleições legislativas deveriam ser realizadas antes do dia 10 de março, considerando que não se justifica adiá-las para concluir um Orçamento do Estado "que não dá resposta" aos problemas do país.

Em declarações aos jornalistas na Assembleia da República, a líder parlamentar do PCP, Paula Santos, considerou que a dissolução do parlamento e marcação de eleições antecipadas decididas pelo parlamento "correspondem à clarificação da atual situação", mas criticou a data escolhida por Marcelo Rebelo de Sousa.

"Na nossa opinião, entendemos que estas eleições deveriam ser realizadas mais cedo. Entendemos que não há justificação para o seu protelamento em nome de um Orçamento do Estado que não dá resposta aos problemas que afetam os trabalhadores, o povo e o país", declarou.

Para Paula Santos, a proposta orçamental "não dá resposta nos salários e nas pensões, na saúde, na educação, na habitação".

"De qualquer forma, prosseguindo a discussão do Orçamento, o PCP não deixará de intervir com propostas, com soluções concretas, para dar resposta aos problemas, propostas no sentido que permitam a elevação das condições de vida, reforçar serviços públicos, garantir os direitos consagrados na nossa Constituição", afirmou.

A líder parlamentar do PCP sustentou que a resposta aos "problemas que afetam a vida dos trabalhadores e do país exigem a rutura com opções políticas de favorecimento dos grupos económicos" - que considerou serem prosseguidas por PS, PSD, CDS, Chega e IL -, e a implementação de uma "política alternativa, patriótica e de esquerda".

"Para isso, é condição o reforço do PCP, da CDU, em que as questões dos salários, das pensões, da sua valorização são uma questão de urgência", assim como "o reforço do SNS, a escola pública, a garantia do direito à habitação, o controlo público de setores estratégicos, uma justa política fiscal ou a promoção da produção nacional", disse.

Para o PCP, prosseguiu Paula Santos, estas eleições legislativas antecipadas "podem constituir uma oportunidade para uma mudança de política e para uma política ao serviço dos interesses dos trabalhadores, do povo e do país".

BE: "Este é um mau Orçamento"

O BE concordou hoje com a convocação de eleições antecipadas para resolver a atual crise política porque "em democracia há sempre soluções" e considerou que a decisão do Presidente da República não muda a qualidade de "um mau orçamento".

Numa primeira reação à decisão do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, de dissolver o parlamento e marcar eleições legislativas antecipadas para 10 de março na sequência da demissão apresentada pelo primeiro-ministro, o líder parlamentar do BE, Pedro Filipe Soares, defendeu que "em democracia os problemas resolvem-se com eleições".

"O Bloco de Esquerda tinha afirmado e reafirma que para resolver uma crise política desta monta a única solução era a convocação de eleições", afirmou, considerando que "em democracia há sempre soluções".

Questionado sobre a decisão de Marcelo Rebelo de Sousa de adiar o processo formal de demissão do Governo por decreto para permitir a aprovação e entrada em vigor do Orçamento do Estado para 2024, Pedro Filipe Soares afirmou que essa opção "não muda a qualidade do orçamento".

"Este é um mau orçamento, votamos contra e votaremos contra ele. É tão mau que está a ser abraçado pelos partidos de direita para demonstrar da sua qualidade", criticou.

O líder parlamentar bloquista deixou claro que respeita a decisão do Presidente da República, mas frisou que isso não altera a opinião do BE sobre o orçamento.

Sobre o calendário das eleições, Pedro Filipe Soares disse que essa foi a indicação dada pelo Presidente da República "para acautelar todos os procedimentos democráticos necessários para todos os partidos livremente irem com condições às eleições".

"Todos gostaríamos que fosse mais cedo, mas acho que em democracia também impera este valor de todos estarem capacitados para concorrer às eleições sem qualquer tipo de problemas", explicou.

IL acusa PS de "atrasar o país"

O presidente da Iniciativa Liberal acusou hoje o PS de "atrasar o país", considerando que "havia condições" para as eleições se realizarem antes de 10 de março, e defendeu que "não é este" o orçamento de que o país precisa.

O líder da IL falava aos jornalistas na Assembleia da República minutos depois de o Presidente da República ter anunciado ao país a dissolução do parlamento e a marcação de eleições legislativas antecipadas para 10 de março.

Na opinião do liberal, "havia condições" para as eleições se realizarem numa "data mais próxima" e considerou que "é mais uma vez o PS a atrasar o país", dado que os socialistas vão ter de escolher um novo secretário-geral.

Rui Rocha apontou também que as próximas legislativas representam "uma enorme oportunidade", possibilitando "encerrar o livro socialista".

Questionado sobre uma possível coligação com o PSD, o presidente da IL rejeitou, indicando que o partido vai apresentar-se a eleições com listas e candidatos próprios, bem como com a sua "visão de país".

"Era perfeitamente possível que o PS agilizasse esta decisão sobre a sua liderança e não pusesse o país em suspenso durante tanto tempo", defendeu Rui Rocha, afirmando esperar que "seja a última vez que isso aconteça".

O líder da IL referiu também que António Costa vai continuar a liderar o atual Governo "durante quatro meses", mesmo estando "ferido na sua credibilidade".

Quanto ao Orçamento do Estado, Rui Rocha criticou a decisão do Presidente da República de permitir a entrada em vigor: "Não me peçam para ter qualquer tipo de entusiasmo com a decisão de que este orçamento entrará em vigor. O Orçamento do Estado que o país precisa não é este".

Livre diz que Portugal enfrenta "crise de regime" e não apenas política

O deputado único do Livre avisou hoje que Portugal enfrenta uma "crise de regime" e não apenas uma crise política que se resolve com eleições, considerando que o "processo orçamental está esvaziado".

"Não há como dourar a pílula: o que temos à nossa frente, quem dera que fosse apenas uma crise política que se resolvesse com eleições. É mais sério do que isso, é uma crise de regime que todos nós temos de contribuir para debelar", afirmou Rui Tavares numa primeira reação à decisão do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, de dissolver o parlamento e marcar eleições legislativas antecipadas para 10 de março, na sequência da demissão apresentada pelo primeiro-ministro.

Para o deputado único do Livre, "é preciso mudar a prática política em Portugal" e também "mudar a cultura de poder".

"A maneira como nós vamos passar o ano dos 50 anos do 25 de Abril não é a comemorar o 25 de Abril, é a salvar o 25 de Abril", salientou.

Para Rui Tavares, "as eleições são o tempo dos partidos", mas perante a situação atual do país e as "as relações entre poder político, poder judiciário e comunicação social", é preciso "uma espécie de renovação cívica" da democracia que "precisa do alerta de todos e que vai muito para lá das eleições".

Sobre o `timing´ do ato eleitoral e o acautelar da aprovação do Orçamento do Estado para 2024 (OE2024), Rui Tavares recordou que o partido "defendeu que as eleições fossem o mais depressa possível porque neste momento, ao dia de hoje, o processo orçamental está esvaziado".

"As audições com os ministros não têm novidade nenhuma, não há nenhum ministro ou ministra que se sinta mandatado para responder às ideias que o Livre todos os dias traz para cima da mesa", disse.

No entanto, o deputado do Livre garantiu que respeita a decisão de Marcelo Rebelo de Sousa, já que "também há argumentos ponderosos a favor de fechar este orçamento e tê-lo aprovado".

"Mas, na verdade, a discussão do orçamento na especialidade como nós quisemos fazer não está a acontecer", lamentou.

PAN diz que manter orçamento é oportunidade para PS "sair da bolha da maioria"

A porta-voz do PAN defendeu hoje que a decisão do Presidente da República de permitir a entrada em vigor do próximo Orçamento de Estado é uma oportunidade para o PS sair da "bolha da maioria absoluta" e acolher propostas dos outros partidos ao documento.

"Este não é um orçamento PAN, mas pode ser um orçamento da Assembleia da República e pode ser que o Partido Socialista saia da bolha da sua maioria absoluta", defendeu Inês de Sousa Real, apelando ao PS que dialogue com os partidos da oposição no parlamento.

Reagindo ao anúncio do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que vai dissolver o parlamento e convocar legislativas antecipadas para 10 de março, a deputada única do PAN declarou que o partido está preparado para eleições e espera que esta crise no Governo "não afaste as pessoas da vida política".

"Esta data que o Presidente da República marcou procura precisamente salvaguardar as preocupações do PAN que são as pessoas, a proteção animal e ambiental", acrescentou.

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