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PS propõe reduções no IRS Jovem e rejeita descida do IRC

Diogo Barreto 04 de outubro de 2024 às 21:23

O líder do PS aceitou boa parte da contraproposta do Governo para o IRS Jovem, mas rejeita a descida do IRC para 17%, defendendo uma "estratégia diferente".

O secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, considerou que o país está no "caminho da viabilização" do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) e valorizou a aproximação que foi feita pelo Governo, tendo já apresentado uma contraproposta ao primeiro-ministro.

"Estamos no caminho da viabilização do Orçamento do Estado e de uma solução deste impasse que ainda hoje vivemos", disse Pedro Nuno Santos numa declaração para apresentar uma contraproposta à do Governo para as negociações com vista à aprovação do OE2025. No caso do IRS Jovem, o PS aceita o alargamento a todos os jovens, independentemente das qualificações, até aos 35 anos. Mas quanto aos anos de aplicação, defende que deve ser apenas para sete anos em vez dos 13 propostos pelo Governo.

REUTERS/Pedro Nunes

O líder socialista lembrou que a proposta do Governo prevê "um salto muito significativo dos atuais cinco anos para os 13", o que para Pedro Nuno Santos "comporta um custo ainda muito relevante do IRS Jovem", apontando para "645 milhões de euros". O PS diz ainda que não pode "ignorar a desigualdade intergeracional que a medida comporta". O partido propõe que, dado que a medida é recente, "carece de avaliação", avançando com a proposta de que o "alargamento temporal do IRS Jovem seja gradual e, portanto, que neste momento seja apenas de mais dois anos, isto é, seja de sete anos em vez dos cinco anos, sem prejuízo de a avaliação que se fizer no futuro justificar o alargamento temporal".

Já em relação à descida do IRC, que o Governo suavizou, o PS rejeita na sua totalidade. "Como todos devem compreender esta redução do IRC para 17% nunca terá o apoio do Partido Socialista de acordo com aquele que foi sempre o nosso discurso o nosso programa a nossa estratégia para o IRC", sublinhou Pedro Nuno Santos.

Um dia depois de ter recebido a contraproposta das mãos do primeiro-ministro, Luís Montenegro, Pedro Nuno Santos apresentou a nova proposta que disse já ter feito chegar ao Governo, sublinhando e valorizando "muito positivamente a aproximação" que foi feita pelo executivo.

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