Ministra do Trabalho admite aproximar posições após reunião "muito construtiva" com UGT

No final do encontro com a direção da UGT, no Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, em Lisboa, a ministra Rosário Palma Ramalho reafirmou que o executivo apresentou uma primeira solução e “não uma solução acabada” e que, por isso, continua a negociar com a UGT e com as centrais sindicais. “Hoje não tratámos do conteúdo dos vários aspetos das normas que estão previstas ali. Definimos uma metodologia de negociação”, estando já marcada uma reunião de Concertação Social para 14 de janeiro de 2026, disse Rosário Palma Ramalho. Questionada se o Governo admite recuar nas traves mestras da reforma, nas medidas mais criticadas pelas centrais sindicais, a ministra optou por não desvendar a estratégia do executivo, mas admitiu que haja uma solução “a meio caminho”. “Como deve calcular - e eu sei que não é simpático eu dizer isto - mas eu nunca desvelo aqui, em público, o conteúdo das reuniões da Concertação Social. Tenho o maior respeito pela Concertação Social e a negociação, peço que me desculpem, mas é dentro da sala”, respondeu. Instada a esclarecer se há áreas em que admite recuar, Rosário Ramalho disse que “não se trata de recuar”, mas antes de aproximar posições, que é o que diz acontecer quando há uma negociação. “Estamos dispostos para aproximar as posições. A medida concreta dessa aproximação só pode ser determinada nas reuniões da Concertação Social e é por isso que eu não posso revelar aqui”, justificou-se. “Teremos que nos encontrar a meio caminho”, admitiu, sublinhando que o Governo mantém disponibilidade para negociar e que continuará a reunir-se “tanto em termos bilaterais” com a UGT e com as confederações patronais, como na Concertação Social.

"Da nossa parte, nada mudou [em relação à disponibilidade para negociar]”, vincou, insistindo que essa atitude “é exatamente igual àquela que é desde o primeiro dia”. “O Governo manteve sempre total disponibilidade. A atitude do Governo é exatamente a mesma. O Governo apresentou um anteprojeto, ou seja, uma solução para construção normativa e não uma solução acabada. Se tivesse optado por apresentar uma proposta de lei, seria uma solução mais consolidada. Não foi essa a nossa opção. E, portanto, como proposta para construção normativa, o Governo mantém, exatamente como tinha antes, disponibilidade para construir as soluções”, salientou. Minutos antes de Palma Ramalho afirmar que a reunião de hoje foi “muito construtiva”, o secretário-geral da UGT, Mário Mourão, também disse ter visto sinais positivos do lado do executivo e adiantou que a central sindical vai apresentar uma contraproposta, incluindo com medidas que não constam do anteprojeto do Governo. A ministra confirmou que foi isso que ficou definido. O Governo, disse, esperar que a reunião plenária da Comissão Plenamente da Concertação Social agendada para 14 de janeiro de 2026 sirva para os parceiros trazerem “propostas mais concretas” do que as discutidas até aqui. “Até lá, a UGT vai-nos apresentar já propostas mais concretas. Os outros parceiros também espero que o façam, terei agora que falar com eles também, porque esta negociação envolve, naturalmente, todas as confederações patronais”, confirmou Palma Ramalho.

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