Ministra da Saúde rejeita comentar inspeção à morte de um utente em Mogadouro

"Eu já li o relatório, como é óbvio é uma prioridade ler um relatório daquela importância. Neste momento não vou comentar o relatório. Aliás, não poderia fazer nenhum comentário, além da nota que o próprio inspetor-geral das Atividades em Saúde fez sair para a imprensa. Está lá tudo escrito, aquilo que no fundo são as conclusões do relatório", justificou Ana Paula Martins. A ministra falava aos jornalistas no final de uma Oficina de Reflexão sobre Serviços de Emergência Médica Pré-Hospitalar da Comissão Técnica Independente (CTI) do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), que durou cerca de seis horas, no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa (ISCSP-UL). "Cabe-me naturalmente olhar para aquilo que são as recomendações, olhar para as conclusões e, junto do INEM, do presidente do INEM [Sérgio Janeiro], a quem a recomendação é dirigida, avaliar aquilo que o INEM pretende fazer. Sobre o relatório -- com toda a transparência -- não vou dizer mais do que isto", salientou. A Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) concluiu que a morte de um homem em Mogadouro, Bragança, durante a greve do INEM, poderá estar relacionada com o atraso no atendimento pelo Centro de Orientação de Doentes Urgentes (CODU). Esta sexta-feira o presidente do INEM, Sérgio Janeiro, anunciou que o médico envolvido na resposta ao idoso em Mogadouro, durante a greve dos técnicos do INEM, vai ser alvo de um processo disciplinar. "Neste caso em particular, foi aberto um processo disciplinar que foi proposto pela IGAS [Inspeção-Geral das Atividades em Saúde], mas também continua a ser muito importante relembrar -- como já afirmado por mim no passado -- que a abertura destes procedimentos não são de todo presunção de culpa", disse aos jornalistas Sérgio Janeiro.

A IGAS anunciou na quinta-feira a conclusão do inquérito à morte do idoso de 82 anos em 02 de novembro de 2024, tendo encontrado "indício disciplinar na atuação de um médico regulador do Centro de Orientação de Doentes Urgentes (CODU) do Porto". Para a IGAS, o médico não agiu "de forma diligente e zelosa aquando do acionamento dos meios diferenciados de emergência médica, nomeadamente a Viatura Médica de Emergência e Reanimação" para o transporte entre as urgências de Mogadouro e o Hospital de Bragança. Ana Paula Martins acrescentou que "há 17 meses" tem vindo "a assumir responsabilidades e a reformar o INEM". "Não vou deixar de fazer até que esta missão de reformar o INEM esteja concluída. Nós temos confiança nas equipas que trabalham nos nossos serviços. O INEM é um instituto que tem autonomia técnica e administrativa e que tem as suas equipas, faz as suas contratações, regula internamente aquilo que é também a relação com os seus profissionais. Não cabe à Ministra da Saúde pôr em causa aquilo que é competência dos médicos que estão a trabalhar no INEM", afirmou. A ministra recordou que quando assumiu a pasta pediu uma auditoria à IGAS, porque sabia que o INEM "tinha muitas dificuldades". "Foi a primeira auditoria que foi pedida. Depois, quando foi feita a nomeação da CTI, presidida pela magistrada jubilada Leonor Furtado, foi pedida uma inspeção à Inspeção Geral de Finanças. Este foi o caminho que decidimos seguir. Nós podíamos ter decidido fazer de outra maneira", considerou. A IGAS já concluiu os 12 inquéritos relacionados com as mortes registadas durante a greve dos técnicos do INEM às horas extraordinárias, que arrancou em 30 de outubro e foi suspensa a 7 de novembro. Das 12 investigações, a IGAS concluiu que três das mortes durante a greve foram associadas ao atraso no socorro.

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